Prefeitura de Belém e SECULT autorizam demolição de casa brutalista

Terreno após a demolição, pronto para receber uma torre residencial 

Casa ainda preservada

Detalhe da edificação 

Causou estranheza a celeridade com que a Fumbel e o Conselho Municipal de Patrimônio de Belém analisaram e indeferiram o pedido de tombamento da casa situada na avenida Conselheiro Furtado, adiante de vários processos que se encontram há anos aguardando conclusão. O pedido de tombamento foi protocolado no dia 25.05.2016 e já no dia 18.08.2016, o Conselho indefere o pedido.

O bem arquitetônico em questão trata-se de edificação unifamiliar construída em meados de 1970, a partir de projeto do Arquiteto Roberto de La Rocque Soares, integrante da 1ª Turma de Arquitetura da UFPa e engenheiro de uma das primeiras turmas de Engenharia da UFPa

Sua singularidade devia-se ao fato de ser um dos únicos registros de Arquitetura Brutalista, tendência do modernismo,  que existia em nosso Estado,  uma vez que o prédio do Tribunal de Contas do Estado, outro exemplo em Belém, já teve a sua fachada alisada, perdendo suas características originais.

Para justificar o pedido de tombamento, a AAPBEL alegou que “o bem de inestimável valor pelo seu significado histórico e pelas técnicas e materiais construtivos hoje pouco utilizados, apresenta-se bem preservado e digno de proteção legal por ser exemplar único nessa concepção formal para a tipologia residencial unifamiliar com o uso dessa técnica e plástica construtiva, visto o risco de desaparecimento na paisagem urbana pela construção de edificação multifamiliar por meio da Construtora Síntese.” Justificou-se também pelo fato de que “a edificação encontra-se localizado em área fora do Centro Histórico de Belém, única área de proteção patrimonial determinada por legislação municipal e federal. Além disso, por não haver nenhum tombamento ou área de entorno incidindo sobre o prédio em questão, não havendo nada que obrigue o atual proprietário a preservar o bem e suas características originais.”

Ao indeferir o tombamento, a FUMBEL faz verdadeiro malabarismo entre reconhecer o valor estético e histórico do bem e  ao mesmo tempo negar a importância de sua preservação:  “Ao analisarmos o pedido de tombamento, entendemos que o mesmo, é dotado de valores estéticos e históricos, pois durante a década de 70 do século XX ele representava uma arquitetura ousada e inovação para padrões da época. Porém, quanto ao aspecto histórico, não percebemos que faça referência à identidade  à ação ou à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade belenense. “  Assim a FUMBEL, com a chancela do Conselho Municipal de Patrimônio, desconsidera um dos aspectos singulares da nossa cidade, que é a riqueza de seu conteúdo arquitetônico e urbanístico em diversas épocas, mesclando o colonial, o eclético, o art-noveau, o neo-colonial, o raio-que-o-parta, o modernista e suas tendências, o regionalista.

Já que com o pedido de tombamento, todo bem cultural passa a contar com a proteção legal, até que seja analisado e dado parecer final, ao correr para indeferir o pedido, a Fumbel e o Conselho Municipal de Patrimônio, avalizaram a demolição do bem, que já havia sido autorizada pela SEURB, para construção de um condomínio. A FUMBEL mais uma vez lavou suas mãos, eximindo-se de cumprir seu papel de preservar nosso patrimônio, pois ao invés de simplesmente ceder à pressão da construtora Síntese para demolição, poderia ter recomendando a alteração do projeto, de forma que a casa pudesse ser preservada e incorporada ao mesmo, dando novo uso ao bem.  

O pedido de tombamento a nível estadual, que ainda tramitava na SECULT e que lhe garantiria proteção até a conclusão do processo, também não foi capaz de evitar a demolição do imóvel, que não mereceu sequer qualquer manifestação por parte da SECULT diante do crime de desobediência à lei e mais uma vez Belém confirma sua triste sina de ser a cidade do “Já teve”.