quarta-feira, 24 de abril de 2019

Ver-O-Peso: prefeito de Belém se compromete a apresentar projeto básico de reforma aos feirantes

Arte com foto da movimentação do Ver-o-peso ao fundo, imagem ilustrativa do mercado à frente na cor branca. Em cima, tarja azul escrito em branco Reforma do ver-o-peso
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), se comprometeu nessa terça-feira (23) a fazer apresentação do projeto básico de reforma do complexo do Ver-O-Peso a todos os setores da feira, que é a maior da América Latina e encontra-se em estado de abandono após anos sem manutenção. O compromisso foi firmado ao fim de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que acompanha desde 2016 a situação, depois que a prefeitura da capital paraense apresentou uma polêmica proposta de revitalização que provocou forte reação de feirantes, moradores da cidade e órgãos de defesa do patrimônio.



A recomendação de apresentar o projeto básico atualizado foi feita de viva voz ao prefeito pela procuradora da República Nathalia Mariel, após seguidas manifestações de feirantes na audiência pública de que desconheciam a proposta, apresentada anteriormente por funcionários da prefeitura como finalizada e aprovada. Na verdade, a reforma do Ver-O-Peso foi apresentada apenas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que, por meio de sua sede, em Brasília, aprovou o projeto básico e permitiu o início do projeto executivo, última etapa antes do início das obras. Agora, antes de iniciar a fase de execução, a prefeitura deverá assegurar a participação dos maiores interessados no projeto. Mesmo tendo sido feita presencialmente, a recomendação do MPF será oficializada à prefeitura ainda esta semana.


A audiência pública promovida pelo MPF no dia 23 foi a segunda para tratar da proposta de reforma do Ver-O-Peso. Na primeira, em 2016, logo que a reforma foi anunciada, os feirantes reivindicavam o direito de serem consultados sobre as diretrizes e rejeitaram a forma como o projeto estava sendo conduzido. Em resposta, o MPF promoveu uma consulta pública junto com o Iphan para receber sugestões. Os técnicos do Iphan em Belém analisaram o projeto inicial e fizeram 23 recomendações para adequá-lo tanto às necessidades dos feirantes e dos usuários quanto à legislação que protege o patrimônio histórico e artístico do país. 


De lá para cá, o projeto se arrastou sem acordo quanto às modificações e a feira, sem manutenção, chegou ao estado de abandono em que se encontra hoje. Em 2017, o escritório contratado para fazer a reforma se recusou a acatar parte das recomendações, segundo afirmação dos próprios técnicos da Prefeitura de Belém durante a audiência pública. Cyro Holanda, superintendente do Iphan no Pará afirmou que o impasse fez com que a discussão fosse levada para a sede do órgão em Brasília, onde um novo projeto básico, incorporando parte das solicitações do Instituto, acabou sendo aprovado no último mês de fevereiro. 


“Infelizmente não chegamos a um consenso entre as instituições públicas para a execução da obra”, disse o prefeito Zenaldo Coutinho no início da audiência. “Um patrimônio da importância do Ver-O-Peso, nós compreendemos que enseje a preocupação de muitas pessoas, tanto por interesses legítimos como também por interesses esdrúxulos, partidários, ideológicos e políticos”, disse. Técnicos da prefeitura, em seguida, apresentaram uma lista de reuniões feitas com os feirantes, assegurando que eles conheciam o projeto e tinham aprovado a proposta. No decorrer da audiência, no entanto, ficou claro que são necessários mais esclarecimentos e maior participação. 


Vários representantes dos feirantes afirmaram não conhecer a proposta. “Se teve reunião com os representantes, então tem alguém representando os representantes. Nós não sabemos o tamanho dos boxes, a localização de cada setor após a reforma, quantos boxes serão. Nós não vimos o projeto”, disse Tomaz Alonso, do setor de hortigranjeiros da feira. Outras preocupações são com o rebaixamento da plataforma que protege o Ver-O-Peso de alagamentos nas marés altas, já que o complexo fica às margens da baía do Guajará; com a manutenção da Pedra do Peixe, local de negociação de pescados ao ar livre e da Feira do Açaí, onde chegam as razas carregadas com o fruto amazônico direto das ilhas no entorno de Belém; com o funcionamento da feira durante o período de obras, já que os feirantes dependem da feira para o sustento diário das famílias; e até com a proximidade do Círio de Nazaré, maior festa católica do país, que leva milhares de pessoas à feira para a compra dos ingredientes do tradicional almoço após a procissão. 


Representantes da sociedade civil também se manifestaram na audiência pública, preocupados tanto com o estado atual de abandono da feira quanto com a falta de participação no projeto de reforma. “Enquanto a reforma não sair, seriam necessários reparos emergenciais, algum tipo de plano para melhorar minimamente as condições do local”, disse Luiza Bastos, da Associação dos Amigos do Ver-O-Peso. Nádia Brasil, da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, lembrou que existem questões importantes, postas pela superintendência local do Iphan na lista de recomendações, que permanecem sem resposta. “Como vai ser feita a manutenção da estrutura que pretendem construir? Como vai ficar a venda de animais vivos, que é um setor fundamental, de importância cultural para manifestações religiosas locais? O projeto inicial apresentado em 2016 teve questionamentos porque ele representava uma mudança na identidade do Ver-O-Peso e o que reivindicamos é um projeto que seja construído com diálogo, não para descaracterizar, mas para valorizar o nosso patrimônio”, disse. 


A procuradora da República Nathalia Mariel reconheceu que foram feitas modificações importantes no projeto apresentado em 2016 e que isso é um bom sinal de que se pode avançar no diálogo, mas assinalou que ainda existem pendências relevantes, que precisam de resposta e esclarecimento, como a necessidade de um calendário permanente de manutenção, o respeito às tradições culturais e alimentares amazônicas, que o Ver-O-Peso mantém e protege secularmente. “Todos os itens que precisam ser contemplados serão oficialmente notificados à Prefeitura de Belém, mas desde já fica o aviso para que o projeto básico seja apresentado a cada setor da feira”, disse.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

domingo, 21 de abril de 2019

Projeto de reforma do Ver-o-Peso ressuscita dúvidas

Três anos após o primeiro anúncio de reforma da Feira do Ver-o-peso, a prefeitura de Belém repetiu a promessa de iniciar as obras em breve. Durante as comemorações de aniversário do complexo, no final de março, o prefeito Zenaldo Coutinho, em discurso público, alegou que a reforma finalmente sairá e que, no passado, ela teria sido impedida por meras “diferenças políticas”. Mas asmudanças no projeto, reivindicadas ainda em 2016 por diferentes setores, como os movimentos de trabalhadores do complexo, de defesa do patrimônio e especialistas, ainda não foram detalhadas à sociedade. Representantes de diversas áreas do Ver-o-Peso denunciaram esta semana o abandono do espaço nos últimos anos como forma de retaliação da prefeitura e alegam prejuízos. Eles reclamam também da ausência de informações suficientes sobre o novo projeto a ser executado. O Ministério Público Federal, por sua vez, deve garantir a realização de uma nova audiência, para que a sociedade conheça mais sobre a reforma que tende a afetar do cotidiano de trabalho e consumo na feira até a dinâmica econômica dos bairros envolvidos

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Necessidade de reforma é consenso entre os feirantes, mas eles questionam que tipos de mudanças serão feitas no espaço. E voltam a reclamar do abandono e da ausência de informações 

Belém, 11 de abril de 2019 – Representantes de diferentes setores do Ver-o-Peso reuniram-se, na manhã da última terça-feira, 9 de abril, com a procuradora da República Nathalia Mariel, do Ministério Público Federal (MPF), no box do Nazareno, dentro do Mercado de Carne. No encontro, eles relataram a situação da feira e a preocupação com a proposta de reforma apresentada pela Prefeitura de Belém durante as comemorações do aniversário do Ver-o-Peso, no final de março.
Anunciada pela primeira vez em 2016, a proposta de reforma da Feira do Ver-o-Peso agora voltou à tona, sem confirmação de que as adequações definidas por consulta popular e avaliações técnicas foram feitas. O projeto de reforma foi duramente criticado na época pelo caráter de improviso, pela falta de participação dos públicos envolvidos e dos riscos de gerar graves problemas para a cidade em diversas áreas. Depois de denúncias junto ao MPF, que orientou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a abrir uma consulta pública, várias mudanças no projeto foram amplamente reivindicadas por diferentes setores da sociedade, como os movimentos de trabalhadores do complexo, de defesa do patrimônio, de povos tradicionais, de arquitetos, urbanistas e outros acadêmicos.
Segundo os feirantes, há ainda muitas dúvidas e incertezas sobre o projeto em si e os trâmites da reforma. Quais serão, afinal, os tamanhos e a localização das barracas por setores? Haverá o rebaixamento da plataforma e quais as soluções técnicas e tecnológicas para que a feira não vá para o fundo em épocas de maré alta? Quem deve administrar os banheiros e o estacionamento? Para onde e por quanto tempo os feirantes serão remanejados?
Há também a reclamação geral sobre o abandono, por conta da ausência de manutenção periódica e da precariedade dos serviços de limpeza e segurança nos espaços do Ver-o-Peso nos últimos anos, conforme veiculado esta semana pelo próprio MPF.
“A minha barraca tá afundando aqui. O engenheiro veio, interditou. Eu pedi pra eles que mandassem fazer o trabalho, porque eu não sei. Aí disseram que a obrigação era minha. Como é que eu vou arrumar um mestre de obra que não conhece aí? Vai colocar cimento, eu que vou ficar responsável, né? Tudo isso tá errado. Por mais que eu pagasse, mas mandasse uma pessoa que entenda disso”, conta a cozinheira Osvaldina Ferreira, do setor de alimentação.
A necessidade de reformar o Ver-o-Peso é consenso entre os feirantes. Eles contam que são precárias as situações do piso, das instalações elétricas e hidrossanitárias. Mas questionam sobre os tipos de mudanças a serem feitas.
Esse projeto é de reforma aproveitando a estrutura da feira que tá ou é um projeto de demolição pra reconstrução de uma outra feira? Me parece que é destruir o que tá e construir da maneira deles. O que é muito ruim. Uma obra dessa demanda um tempo enorme, gasto absurdo e prejuízos incalculáveis pra nós”, avalia Dalci da Silva, do setor de industrializados.
Taí o exemplo de obra como o BRT. É uma obra continuada, feita por etapas. Eu tenho medo desse tempo. De fazer uma obra a longo prazo e me quebrar. A gente vive daqui, tudo se tira daqui”, completa Dalci.
Alonso dos Santos, do setor de artesanato, também se preocupa com uma intervenção na feira que se prolongue demais. “É nós que tamo em jogo, é nosso tempo”, lembra o feirante.

Dúvidas continuam

De acordo com Dalci, um projeto de reforma do Ver-o-Peso precisa considerar as particularidades de cada setor, de cada atividade. Osvaldina ressalta que não se pode olhar só para a feira. “O Ver-o-Peso é um complexo. Começa na Feira do Açaí e na Pedra do Peixe. Isso não tá no projeto. Por quê?”, questiona. “Um puxa o outro. A Feira do Açaí puxa a gente, a gente puxa eles. A Pedra do Peixe puxa a gente, a gente puxa eles. Industrializado, verdura, erva, tudo.”
Não há clareza, para os feirantes, quanto à reforma que a Prefeitura pretende fazer.
Todo mundo quer a reforma. Mas o que tá me preocupando é o projeto, que eles não mostram pra gente. Só quem sabe é quem trabalha, não é quem tá dentro do escritório pra fazer um desenho”, pontua Osvaldina. “Como vai ficar o equipamento? Quantas pessoas vão ficar? Vão permanecer as mesmas pessoas ou vai diminuir, vai aumentar? Então nós queremos ver esse projeto com nossos próprios olhos, uma coisa que dê pra gente entender”, reforça Alonso.
Osvaldina antevê problemas, por exemplo, com o rebaixamento da plataforma, previsto na versão do projeto apresentada em 2016. Nesses primeiros meses de 2019, em dias de alta da maré, houve alagamento de parte do Ver-o-Peso. “Se arriar essa plataforma a gente vai ficar todo tempo dentro d’água. Com essa plataforma, essa feira de baixo, que nunca tinha ido no fundo, esse ano foi. Então se tirar isso aqui vai ser pior”, considera a feirante.
Além de divergências com o projeto, a dor de cabeça também diz respeito à falta de informação sobre o remanejamento dos trabalhadores. “Pra onde é que a gente vai? Eu tenho meus espaços que garantem minha venda, meu trabalho, tudo. Aí no remanejamento, seja lá pra onde for, é igual a esse tamanho? Não sei, creio que não. Como é que eu vou trabalhar? Aqui o cliente já sabe onde é a feira. E pra onde a gente vai ele sabe onde é?”, questiona Dalci.
Extraído do Blog VeroVeroPeso

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Prefeitura restaura, mas não entrega Chalé Tavares Cardoso para a população de Icoaraci


O Chalé Tavares Cardoso foi fechado para o público em 2014 e a Biblioteca Municipal Avertano Rocha, foi transferida para um prédio alugado.
Após um cuidadoso processo de restauração com reforço das suas estruturas, o prédio tombado foi reinaugurado no dia 27 de dezembro para ser o que seria uma Biblioteca-parque e abrigar novamente a única biblioteca do distrito de Icoaraci, tornando-se um espaço cultural da população.


Após longos anos de abandono e degradação, a tão esperada reforma foi fruto da luta dos movimentos sociais, formado por artistas, professores, estudantes, líderes comunitários do distrito, contudo passados 04 meses após a obra ser inaugurada, o espaço continua fechado para o usufruto da população.
No prédio estão trabalhando alguns funcionários do Departamento de Bibliotecas, enquanto a Prefeitura continua pagando o aluguel de mais de 20 mil reais mensais pelo prédio provisório onde está funcionando a biblioteca.
A nossa preocupação é que o Chalé Tavares Cardoso tenha o mesmo malfadado destino do Palacete Pinho, entregue em 2012, mas que até hoje encontra-se fechado, abandonado, deteriorado sem que a Prefeitura nunca tenha destinado um uso para que o prédio seja de fato um patrimônio histórico e cultural da cidade.
Mais importante que restaurar é tornar esse patrimônio vivo, dando um uso adequado ao mesmo, com orçamento anual garantido para seu funcionamento, conservação e manutenção preventiva.

 A associação está entrando com representação junto ao Ministério Público para que a Prefeitura explique porque o prédio não foi ainda entregue de fato e não está sendo usado pela população.



Um pouco da história do Chalé
Construído como casa de veraneio do livreiro português Eduardo Tavares Cardoso na passagem do século XIX para o século XX, na primeira rua de Icoaraci, o velho chalé em estilo eclético possuía uma fachada imponente, com uma escadaria ricamente trabalhada em madeira, duas torres e uma varanda com muitas espécies de plantas amazônicas e européias. Um sistema de comportas construídas ao lado da casa permitia que as águas do rio Pará entrassem no terreno, formando um lago particular, o que garantia tranquilos passeios de barco aos finais de semana.
Eduardo morreu em 1935 e a filha herdeira se desfez do prédio alguns anos depois. Nos anos 70 passou a ser a Biblioteca Municipal Avertano Rocha. Contudo, o fechamento permanente das comportas, junto com as construções irregulares no entorno e o tráfego intenso de ônibus acabou por ameaçar o velho casarão.