sexta-feira, 29 de agosto de 2014

AAPBEL quer explicações sobre morte de mangueiras em Batista Campos!




A Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém e a ONG No Olhar protocolaram ontem, ofício junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA,  solicitando explicações sobre a morte de duas mangueiras, em frente à uma unidade da rede de farmácias Big Ben, na Praça Batista Campos.
Na denúncia, a associação pergunta se foi feito um laudo técnico identificando a causa da morte das árvores, uma vez que parece estranho, a morte de dois espécies ao mesmo tempo e no mesmo local, o que desperta fortes suspeitas de que possa ter ocorrido crime ambiental, portanto se for o caso,  os culpados têm que ser responsabilizados e o poder público não pode ser omisso e muito menos conivente. A preocupação justifica-se já que a Secretaria, ao contrário do que se poderia esperar, não fez o replantio e apressou-se em cimentar os canteiros. Exigimos a apuração do fato e o imediato replantio das mangueiras, o interesse coletivo dos cidadãos não pode está submetido aos interesses comerciais particulares!  

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

MORTAS OU ASSASSINADAS? O estranho caso das mangueiras em frente à Big Ben da Praça Batista Campos



Duas frondosas mangueiras que viviam para nos oferecer a sombra suavizante de suas copas e que ficavam em frente à uma loja da Rede Big Ben, na Padre Eutíquio de frente para a Praça Batista Campos,um dos nossos mais queridos cartões postais, morreram ou foram assassinadas. 
Ao contrário do que se esperava de um órgão ambiental responsável pelo planejamento, manutenção e implantação da arborização urbana, em lugar de fazer o replantio de novas mangueiras, a SEMA esteve no local apenas para fazer a remoção do que sobrou e jogar cimento nas sepulturas. 
A AAPBEL e a ONG No Olhar apresentaram denúncia à SEMMA, com base na LEI Nº 8909, de 29 de março de 2012 e que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém, entendendo que a ocorrência desses fatos necessita de urgentes esclarecimentos à população,inclusive para investigar se foi cometido crime ambiental contra a flora e,sobretudo, de ações imediatas para restabelecer o equilíbrio da paisagem, com a mesma espécie anteriormente existente, como dever do município e como função desse governo.
Estranhamos sobremaneira o fato de que as duas árvores, uma muito próxima da outra, morrerem ao mesmo tempo e em frente a um mesmo estabelecimento comercial. A pergunta que não quer calar: a SEMMA fez a competente avaliação sobre o material que foi removido durante a ação de retirada dos restos das árvores? Porque se apressou em fechar o canteiro com cimento?

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Orla de Belém: debate expõe diferentes visões para o futuro da cidade




  
Em workshop promovido por MPF e MPE, especialistas apresentaram os desafios e movimentos sociais e iniciativa privada demonstraram ideias conflitantes

Um workshop debateu ontem (20) em Belém os problemas e as soluções para a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla da capital paraense, preocupação antiga dos moradores da cidade, a maior da Amazônia, com 65% de seu território em área insular e com a área continental cercada pela baía do Guajará de um lado e pelo rio Guamá de outro. O workshop foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e contou com a participação de representantes do poder público, das universidades, movimentos sociais, imobiliárias e associação comercial.

“Quem deve cuidar da orla, quem é o dono da orla, quem se apropriou da orla, a quem interessa uma orla pública?”, perguntou o promotor de Justiça Raimundo Moraes na abertura do evento. “Precisamos pensar a organização da orla de acordo com seus usos públicos, esse é o desafio da cidade”, disse o procurador da República Bruno Valente. José Akel Fares, professor da Universidade da Amazônia, sustenta que a orla de Belém está em disputa. Para ele, a bola da vez é a Pedro Álvares Cabral (avenida que margeia parte dos 28 quilômetros de orla da cidade), onde as grandes construtoras projetaram investimentos para o público de alta renda.

De fato, nos últimos anos, a partir de 2008, o debate sobre a orla se tornou mais intenso com a mudança no Plano Diretor Urbano que alterou o gabarito máximo para obras na região da avenida Pedro Álvares Cabral, perto do centro da cidade. Com isso, foram permitidas construções de mais de 20 andares na região, inicialmente margeando a avenida com vista para a baía do Guajará. Mais recentemente, foram liberadas novas obras praticamente na linha da água, sem estudos de impacto ambiental e violando a proteção legal das margens dos rios em área urbana.

A polêmica gira em torno dos edifícios Premium - de 23 andares, da Premium Participações e Quadra Engenharia Ltda. - e Mirage Bay - com duas torres de 31 andares, da construtora Cyrela. De acordo com urbanistas e pesquisadores, a liberação dessas obras traz riscos ambientais inaceitáveis para toda a população da cidade. O MPF e o MPE chegaram a obter a paralisação das obras na Justiça Federal em 2011, mas as construtoras conseguiram suspender uma liminar e prosseguiram com as construções.

A existência de visões opostas para como deve ser a ocupação da orla da cidade ficou evidente durante os debates. O representante da Ademi (Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário), João Castro Filho, mostrou exemplos do que considera integração entre arquitetura e orla urbana, com fotos aéreas de grandes torres em Miami, Fortaleza, Manaus e Recife. O representante da ACP (Associação Comercial do Pará), Clóvis Freire, disse que o mercado é motivado pelos cidadãos. “Não podemos ser egoístas. O ambiente é importante, mas é mais importante a harmonia entre o meio-ambiente e a moradia”, disse. De acordo com ele, as normas para construções em Belém são muito restritivas e, por isso, “o setor produtivo que quer ir atrás da legalidade, não vai”.

Já o representante do Movimento Orla Livre, José Francisco Ramos, reivindicou, ao contrário, “uma orla para todos, que discipline e limite os interesses particulares”. Para ele, a orla deve servir
para atividades múltiplas, cada uma no seu lugar e é preciso planejamento para assegurar à população as áreas de lazer e contemplação. “Não faz sentido a atividade portuária e os prédios altos na orla próximo ao centro da cidade. Queremos a adesão da prefeitura de Belém a Projeto Orla (do governo federal, para ordenamento de orlas urbanas), que é um projeto de planejamento. Não pode-se admitir que não exista um planejamento para o futuro da orla de Belém”, disse.

O representante da Secretaria de Patrimônio da União, Reinaldo Redorat, apresentou as propostas de planejamento do Projeto Orla, do qual é um dos coordenadores. O projeto busca a implementação de um Plano de Gestão Integrada (PGI) para as orlas dos municípios brasileiros, mas para ser iniciado deve haver a adesão voluntária do município. A partir disso o plano é construído por representantes do setor público e da sociedade civil local, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.

Participaram ainda do evento representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Turismo, da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

"Workshop - A Proteção Urbanística, Ambiental e Patrimonial da Orla de Belém"


O ordenamento dos espaços litorâneos, onde se verifica grande faixa de terras públicas sob domínio da União, é uma ação imperiosa para a defesa e proteção dos recursos naturais existentes nas orlas marítimas e estuarinas brasileiras, bem como para o enfrentamento dos grandes conflitos existentes nesses territórios. O debate desse tema exige uma articulação integrada dos gestores públicos nas diversas esferas e níveis de governo, bem como da participação da sociedade afetada, em última análise garantir e assegurar a correta aplicação da legislação em vigor.
Instados pelas entidades e cidadãos que se mobilizam em torno do Movimento Orla Livre, os Ministérios Públicos Federal e Estadual realizarão na próxima quarta-feira, dia 20.08, o "Workshop - A Proteção Urbanística, Ambiental e Patrimonial da Orla de Belém", com objetivo de reunir autoridades de instituições públicas, especialistas e representantes dos diversos segmentos da sociedade, por meio de discussões e levantamento de informações sobre a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da Orla de Belém, em sua porção continental e insular. Além de estudiosos da temática, está confirmada a presença do Prefeito de Belém e da Coordenação Nacional do Projeto Orla, do governo federal.
Os cidadãos de Belém estão convidados a participar, não podemos mais permitir que barbaridades como a do Edifício Premium sejam cometidas, comprometendo em definitivo o sonho de uma Orla Livre!