sábado, 14 de fevereiro de 2015

PAC das Cidades Históricas: a história se repete como tragédia!



      A denúncia feita pela Aapbel sobre a situação de risco do Palacete Bolonha chamou a atenção da imprensa para o atraso na execução do PAC das Cidades Históricas. O prazo para execução é 2015, mas desde que o convênio foi assinado pela Prefeitura de Belém com o governo federal em 2013 nada saiu do papel, nenhuma das 15 obras previstas ainda foram sequer licitadas e se não houver ampliação dos prazos, dificilmente serão executadas. 

Não será a primeira vez que se perde recursos para o nosso maltratado patrimônio, o mesmo já ocorreu com o Programa Monumenta, que em meio às burocracias, falta de prioridade e disputas políticas, só conseguiu executar parcialmente a obra do Ver-0-Peso. Lamentável que enquanto nosso patrimônio agoniza, se deixa perder o único recurso previsto nos últimos anos nas esferas federal, estadual e municipal para restauração do patrimônio de Belém, num total de R$ 47,6 milhões. 

      Belém, é uma das capitais com mais projetos aprovados no PAC 2. Com seus 15 projetos contemplados, ficou à frente de Fortaleza (02), Belo Horizonte (05), Recife (08), Porto Alegre (09), Manaus (10) e Rio de Janeiro (12). Tudo isso para morrer na beira?

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Quem licenciou a obra da calçada da Basílica de Nazaré?


A AAPBEL fez um pedido de informação, com base na Lei da Transparência, sobre a obra que está sendo realizada pela Prefeitura de Belém, visando transformar a via que passa em frente à Basílica de Nazaré em uma calçada. O pedido de informação feito à SEURB, questiona se o projeto foi aprovado pelos órgãos de preservação do Patrimônio.  
A via encontra-se no entorno imediato de monumento tombado pelo Estado por meio da SECULT/DPHAC desde 1992 e ainda por considerar as Festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que por sua vez configura-se como o primeiro bem de patrimônio imaterial inscrito no Livro das Celebrações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o registro dos bens culturais de natureza imaterial, no Brasil.
Assim sendo qualquer intervenção na área prescinde de uma necessária avaliação criteriosa, pois além dos aspectos visuais intrínsecos aos bens imóveis e da paisagem urbana, deve-se atentar para as questões de preservação urbana, pois como era passível de observar desde antes da remoção do asfalto ainda era visível a manutenção do piso em paralelepípedos da via, que ora encontra-se descoberto e para o qual não sabemos a destinação, posto que a princípio estes devem ser preservados.

     Compreendemos que é justo pensar na acessibilidade universal, porém sabemos que quaisquer intervenções em áreas de preservação exigem projetos compatíveis e em harmonia com a história e memória de uma cidade que embora caminhe para seus 4 séculos de existência, ressente-se pelas perdas acumuladas ao longo de sua trajetória, muitas delas atos de ações que a princípio pareciam levar a um progresso mas que não passaram de perdas irreparáveis ao patrimônio cultural de nossa cidade.
        
         O mesmo pedido de informação e vistas aos pareceres de aprovação  também foi encaminhado aos orgãos responsáveis pelo seu tombamento, registro e preservação:  SECULT, IPHAN e FUMBEL. 

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O BRT e as árvores da Augusto Montenegro


Notícias correntes nas redes sociais e imprensa, dão conta de que as obras do BRT Augusto Montenegro iniciam dia 13 próximo, com a remoção do canteiro central da via, gerando grande preocupação com o destino das centenas de árvores, numa área da cidade já bastante degradada e que vem sofrendo uma acelerada expansão urbana sem planejamento. Por tratar-se de uma grande obra e com grande interesse para a municipalidade, consideramos ser desejável ser dado o mais amplo conhecimento à sociedade, do projeto e eventuais mudanças no mesmo.  Assim, é  que junto com a ONG No Olhar, entramos nesta terça-feira (10.02), com um Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), nela queremos saber: 

1. A arborização da via acima mencionada foi devidamente cadastrada por essa Secretaria?
2. A SEMMA, como órgão gestor do meio ambiente e especialmente envolvida com a flora e a paisagem de nosso município está representada no projeto do BRT?
3. O projeto contempla a arborização necessária àquela via?

4. Quantos indivíduos serão retirados da via e onde serão transplantados?
A AAPBel e a NOOLHAR não combatem a implantação da via do BRT, o que buscamos é a necessidade de adequação do projeto à preservação de nosso meio ambiente. O que a população conquistou não se pode deixar a perder. Nossa obrigação é de alertar as autoridades para essa questão, que é séria, e defender sempre nosso patrimônio. Em um projeto desse porte, seus orçamentos devem contemplar a remoção e replantio declinando do simples corte de uma árvore. Se bem feito o transplante, em cerca de seis meses a um ano, uma árvore recupera toda sua copa e tamanho, ao passo que uma muda levaria 30 anos para chegar ao mesmo porte. O remanejamento é possível, é aplicável e traz resultados reconhecidamente positivos. Por que não? Por outro lado, não é concebível que o Projeto não apresente um plano de arborização em substituição a que existe.  
Lembramos ainda que no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, no dia 23.03.2013, o prefeito Zenaldo Coutinho comprometeu-se de apresentar o projeto Básico de paisagismo de toda a área de alcance do BRT, realizando implementação do Plano Municipal de Arborização de Belém (PMAB), priorizando a vegetação com objetivos estéticos, climáticos e urbanísticos. 
  Belém precisa da proteção do calor e sob as copas de nossas mangueiras a sensação térmica é de 2ºC a menos que sob o sol. Tanto a vegetação quanto a mobilidade são necessidades sociais e como ambos deverão subsistir, cabe ao gestor promover essa coexistência. 


domingo, 8 de fevereiro de 2015

CELPA começa a substituir medidores de energia por modelo mais adequado à estética urbana

Medidor questionado pela sociedade civil e que consideramos inadequado do ponto de vista estético e da segurança.
Parte externa dos medidores que estão substituindo os "olhões"

Desde que a CELPA resolveu substituir os chamados "olhões" por medidores individuais, fixados nas paredes externas das residências, tal padrão vem sendo questionado pela população e pelas entidades da sociedade civil organizada. A Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL) e a Associação Cidade Velha, Cidade Viva (CivViva) entraram com Representação junto ao MPE, questionando o impacto na ambiência urbana e a poluição visual das fachadas das residências de Belém, preocupação mais acentuada quando trata-se de área tombada e entorno do Centro Histórico, mas que também estende-se aos demais bens tombados e de interesse à preservação que ficam fora do Centro Histórico.
Reunião com representantes da CELPA e entidades no MPE
Foram muitas reuniões, abaixo-assinado e intervenção do IPHAN, mas que parece ter surtido algum efeito, a CELPA já substituiu os "monstrengos" que havia instalado na Cidade Velha e Comércio, e desde da semana passada vem fazendo o mesmo em algumas ruas da cidade. Belém merece e agradece!


Medidores instalados na Avenida Brás de Aguiar

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Casarão na Magalhães Barata sofre com abandono

Casarão de Magalhães Barata sofre com abandono (Foto: Marco Santos)
Duas sacadas se erguem no primeiro piso. Logo na entrada do casarão, uma bela escadaria. Nas janelas e portas, molduras decoradas com desenhos e flores, além do monograma “AC”, indicando as iniciais do nome de seu proprietário. A beleza e riqueza do imóvel se estendem até a platibanda rendilhada, raramente encontrada mesmo nas construções mais antigas de Belém. Os gradis são ricamente trabalhados em ferro fundido, resultado de trabalho artesanal. Na decoração interna, azulejos em diversos e raros padrões. Por cima disso tudo, não há telhado. A chuva de todos os dias pode destruir toda essa beleza à vontade.
O imóvel localizado no número 755 da Avenida Magalhães Barata abrigou, até o início da década de 1990, o Colégio Pequeno Príncipe. Quem estudou no local, deixa pelas redes sociais e blogs mensagens que denunciam o descaso e refletem a tristeza por ver o casarão fechado. “Um belo dia estava passando em frente ao antigo casarão e simplesmente comecei a chorar, lembrando das travessuras da minha época, e em virtude do estado de abandono em que se encontra o prédio”, comenta um ex-aluno na internet. O escritor Salomão Larêdo foi um dos que denunciaram publicamente a situação através de fotos postadas em seu blog pessoal.
A edificação do início do século 20, nascida do período da borracha, já é classificada como “Bem de Interesse à Preservação” pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Apenas por esta razão, já deveria ser observada a forma como vem sendo cuidada. A Lei Estadual 5.629/1990, em seu artigo 19, diz que “O bem cultural tombado ou de interesse à preservação não poderá ser destruído, demolido ou mutilado”.
A única ressalva para a mutilação que o prédio vem sofrendo seria no caso de apresentar risco à segurança pública. Ainda assim, isso só seria possível após comprovação por laudos técnicos “dos agentes de preservação do Patrimônio Cultural, a nível federal, estadual e municipal” - neste caso, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secult e a Fundação Cultural do Município (Fumbel), respectivamente. 
Nádia Brasil, presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel), conta que, em parceria com a Associação dos Agentes do Patrimônio da Amazônia (Asapam), a entidade entrou com Pedido de Tombamento Estadual do imóvel junto à Secult e de Tombamento Municipal, junto à Fumbel, nos dias 27 e 28 de janeiro, respectivamente. “O imóvel já tem direito a proteção apenas por situar-se em área de entorno de dois bens tombados, o Palacete Passarinho e a Casa do Governador, atual Parque da Residência, onde ironicamente está situada a Secult, responsável pela proteção e fiscalização do bem em questão. E ainda assim ele passa por completa situação de abandono”, denuncia Nádia.

DENÚNCIA REPETIDA
Ao buscar o Ministério Público Estadual, as associações descobriram que já existia uma denúncia anterior, que fez com que a promotoria responsável pelo caso repassasse uma série de recomendações ao proprietário. Entre elas, o mínimo esperado: limpar o terreno, pois na situação em que o local se encontrava acarretava risco para a saúde da vizinhança pelo acúmulo de lixo e aparecimento de animais. “Não sabemos se todas as recomendações foram cumpridas. Mas no momento, nossa pressa está na preservação do prédio. Com o tombamento, o proprietário pode ter acesso a crédito para reforma do espaço e até isenção de impostos, o que dá a possibilidade de se preservar o patrimônio”, destaca Nádia.
Essa retomada na tentativa de proteção do imóvel veio após denúncia anônima feita à Aapbel, dizendo que o casarão foi destelhado em dezembro do ano passado por ordem do proprietário do imóvel. “Segundo a promotoria do MPE, só quem pode dizer se foi deliberada a retirada do telhado para a aceleração da deterioração do prédio são os técnicos da Secult e ela (Secretaria) ainda não se manifestou sobre isso. Estamos chegando ao período das chuvas e não podemos ficar esperando por tanto tempo”, reforça a presidente da associação.
O tombamento exige uma série de procedimentos, que envolvem desde a avaliação do imóvel até a assinatura do Governo do Estado reconhecendo o bem como patrimônio histórico. No entanto, de acordo com a Lei Estadual de Preservação nº 5629/90 e a Lei Municipal do Patrimônio Histórico nº 7709/94, a partir do pedido de tombamento, o bem em exame já tem direito ao mesmo regime de preservação até a decisão final do Conselho de Patrimônio. Por isso, já deveria estar sendo observada a situação do prédio.
Ao justificar o Pedido de Tombamento, as entidades destacaram os seguintes aspectos sobre a relevância cultural do bem: “Um dos bairros mais antigos de Belém, São Brás, possuía centenas de casarões, erguidos no início do século 20, reflexo da riqueza produzida pela borracha amazônica (...). No entanto, o processo de modernização do bairro causou a perda de muitos desses casarões, pouco restou das construções centenárias (...). Portanto, é bem de inestimável valor histórico e por isso inadmissível que possa estar correndo o risco iminente de demolição ou desfiguração, com vistas a dar lugar a um estacionamento ou a mais um arranha-céu”.
O DIÁRIO entrou em contato com a Secult para saber qual o encaminhamento já dado à situação do prédio do antigo colégio Pequeno Príncipe, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
(Extraído do Diário do Pará, edição de 04.01.2015)