terça-feira, 29 de novembro de 2016

Vitória: Prefeitura desiste de construir passarela em frente ao antigo Asilo Dom Macedo Costa!


Mais uma demonstração de que a ação cidadã pode intervir no desenvolvimento urbano, a favor de uma cidade mais sustentável do ponto de vista ambiental e cultural, que esteja acima dos interesses particulares e imediatistas.
A denúncia feita pela AAPBEL, acabou por levar os órgãos envolvidos à desistir de instalar uma passarela de pedestres em frente ao Antigo Asilo Dom Macedo Costa, ex Escola de Governo do Pará.
Leia aqui: http://aapbel.blogspot.com.br/2015/12/presente-de-grego-pra-belem-400-anos.html
Além da denúncia à imprensa, foi protocolada denúncia ao Ministério Público Estadual, que através da Promotora Ângela Balieiro abriu Inquérito Administrativo para apurar o caso. 
A passarela serviria para interligar o prédio que hoje abriga o Colégio Militar de Belém ao Quartel do 2º BIS na Av. Almirante Barroso e apesar de a obra ter sido amplamente anunciada pela SEMOB na imprensa,como uma das ações do BRT e a mesma ter se iniciado, inclusive com desvio do trânsito em um dos canteiros centrais da via, o inquérito aberto pelo MPE acabou por revelar que a obra não havia sido aprovada pelo Departamento de Patrimônio da Secretaria Estadual de Cultura, uma vez que o bem possui tombamento estadual. De acordo com informação desse departamento, a Secretaria Municipal de Urbanismo protocolou pedido de autorização da obra no dia 21.12.2015, mas como não foi apresentada a documentação exigida, a mesma não foi autorizada . 

Com a denúncia na imprensa, a AAPBEL e a ARQPEP chegaram a ser convidadas pelo Comando Militar Norte para uma reunião com o comandante, a fim de discutir a obra, na ocasião o Comando Militar mostrou-se irredutível quanto à obra, alegando tratar-se de questão de segurança para seus alunos, chegando inclusive a ameaçar com o fechamento da escola militar em Belém.

Em outubro recebemos informação da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de que o Inquérito Administrativo foi arquivado, já que a SEURB não apresentou o projeto para a SECULT, que não autorizou a obra e de acordo com o órgão de preservação, a obra foi paralisada. 



Enfim prevaleceu o bom senso e os poderes locais envolvidos desistiram de cometer mais um desatino contra Belém, ao construir um monstrengo desnecessário que comprometeria o bem tombado, interceptando visualmente a edificação e provocando sua descaracterização e desvalorização.


A sociedade está fazendo sua parte, ao lutar contra a degradação e pela preservação e valorização do seu patrimônio e exigir dos gestores públicos mais respeito à nossa memória. O direito à paisagem constitui-se um dos elementos mais importantes da identificação de um indivíduo com a vida da cidade. O enfeiamento da cidade é a destruição da sua identidade e portanto, contribui para a degradação do próprio conceito de cidadania.