domingo, 7 de setembro de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DISCUTE NOVOS MEDIDORES DE ENERGIA DA CELPA



Motivada pela Representação impetrada pela Associação de Amigos do Patrimônio de Belém e pela Associação Cidade Velha, Cidade Viva, a promotora de justiça de Direito do Consumidor, Joana Chagas realizou reunião no dia 29.08, com representantes da CELPA e da sociedade civil. Na pauta a implantação de unidades convencionais de medição de energia que estão substituindo os "olhões" e também o reajuste tarifário efetivado pela empresa.
A AAPBEL apresentou slides relacionados aos problemas do novo padrão de medidores instalados pela concessionária. A primeira questão apresentada relaciona-se à agressão estética às fachadas das casas, especialmente aos bens de interesse à preservação. A segunda questão refere-se à  segurança do equipamento.  
Em resposta, o advogado da Celpa alegou que a empresa está disposta a conversar sobre os questionamentos, inclusive se for o caso, mudar o padrão para que seja mais adequado ao clima e não agrida esteticamente os imóveis nos quais são instalados, contudo afirma que apresentará comprovação da necessidade de substituição dos olhões e de os novos medidores são adequados à nossa região.
Para a promotora Joana Chagas, "As novas unidades de medição devem observar a estética e segurança, pois ficam localizados do lado de fora dos imóveis, por isso serão feitos estudos que levem em consideração as chuvas e o clima quente da região norte."
No dia 09.09 haverá nova reunião, com a participação do INMETRO e do grupo técnico da CELPA, para discutir essas questões.
Quanto ao reajuste da tarifa, a concessionária apresentou a discriminação dos itens que ocasionaram a elevação e o MPE vai fazer uma análise e avaliar junto com o MPF , a possibilidade de ajuizamento de ação contra esse reajuste.

sábado, 6 de setembro de 2014

SEMMA faz operação de prevenção e retirada de nova mangueira em Batista Campos





A AAPBEL e a ONG No Olhar protocolaram na última quinta-feira, novo Ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pedindo providências quanto a três mangueiras no entorno da Praça Batista Campos, que encontram-se em estado preocupante e que apontam para a imediata intervenção técnica para garantir a saúde e o vigor das árvores ou substituição por novos exemplares,após ser tecnicamente comprovada a impossibilidade de sobrevivência. As entidades também pedem providências quanto a morte de peixes e garças no laguinho da Praça Batista Campos, possivelmente por conta da falta de aeração e oxigenação da água. 
No dia 27 de agosto passado, as entidades já haviam encaminhado denúncia da morte e remoção de duas mangueiras na Travessa Padre Eutíquio. 
Acreditamos que como resultado da ação das entidades, na manhã deste sábado, a SEMMA fez uma operação com medidas preventivas, como retirada de erva de passarinho e poda de levantamento e rebaixamento, em que contou com a presença do próprio Secretário de Meio Ambiente. Durante a ação foi retirada uma mangueira, que segundo técnicos da SEMMA estava com uma ocacidade acentuada de seu tronco.  
A AAPBEL e a ONG No Olhar continuarão acompanhando o replantio das árvores no local e aguardando a resposta quanto ao pedido de laudo técnico para identificar as causas da morte dessas três mangueiras, bem como as medidas preventivas e profiláticas nas duas mangueiras que estão debilitadas, visando a sua salvaguarda. Não podemos esquecer que as mangueiras e samaumeiras existentes nos nossos logradouros públicos, integram o Patrimônio Histórico e Ambiental da cidade, de acordo com a Lei Nº 7709/1994.