sábado, 28 de maio de 2016

AAPBEL pede tombamento de casa com arquitetura única em Belém

            

Com base na Lei Municipal Nº 7.709 de 18 de maio de 1994, que dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém, a associação protocolou no último dia 25 de maio, pedido de tombamento do imóvel situado à Av. Conselheiro Furtado, entre Travessa 14 de Abril e Travessa Castelo Branco, ameaçado de demolição por ter sido comprado pela Construtora Síntese para dá lugar à mais um edifício. 

A edificação unifamiliar construída em meados de 1970, é projeto do Arquiteto Roberto de La Rocque Soares,  integrante da 1ª Turma de Arquitetura da UFPa e engenheiro de uma das primeiras turmas de Engenharia da UFPa.
Trata-se de um dos únicos registros de Arquitetura Brutalista ainda em pé em nosso Estado,  uma vez que o prédio do Tribunal de Contas do Estado, que também faz parte, já teve a sua fachada alisada, perdendo suas características originais.

 

arquitectura brutalista foi um movimento arquitetônico desenvolvido por arquitetos modernos em meados das décadas de 50 e 60. O brutalismo desenvolveu-se a partir de uma radicalização de determinados preceitos modernos.
O brutalismo privilegiava a verdade estrutural das edificações, de forma a nunca esconder os seus elementos estruturais (o que se conseguia ao tornar o concreto armado aparente ou destacando os perfis metálicos de vigas e pilares).
O bem de inestimável valor pelo seu significado histórico e pelas técnicas e materiais construtivos hoje pouco utilizados, apresenta-se bem preservado e digno de proteção legal por ser exemplar único nessa concepção formal para a tipologia residencial unifamiliar com o uso dessa técnica e plástica construtiva.
A edificação encontra-se localizado em área fora do Centro Histórico de Belém, única área de proteção patrimonial determinada por legislação municipal e federal. Além disso, por não haver nenhum tombamento ou área de entorno incidindo sobre o prédio em questão, não há nada que obrigue o atual proprietárioa preservar o bem e suas características originais, portanto, exigindo do poder público ações urgentes de preservação para garantir seu reconhecimento por parte da sociedade, como Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Belém.
A partir de agora a FUMBEL tem o prazo de 30 dias para fazer a instrução do processo e encaminhar para o Conselho de Patrimônio Cultural, a quem cabe também num prazo de 30 dias, emitir parecer e deliberar sobre o pedido de tombamento em questão e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para sua homologação.  
A instrução do processo deverá conter dados de localização e descrição do bem, justificativa do tombamento, além de fotos, desenhos, plantas, documentos, etc.
Com a abertura do processo de tombamento, o bem em exame terá o mesmo regime de preservação de bem tombado, até decisão final do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.

Polícia recupera lustres furtados do Palacete Pinho

Foto: Cláudio Pinheiro (O Liberal)

A Aapbel, encaminhou solicitação abaixo, de intervenção do Ministério Público Federal, através do Procurador da República, Dr. José Potiguar
Apesar da ampla denúncia da grande imprensa, acerca da invasão e saque de objetos do Palacete Pinho, ontem e hoje novamente estivemos no local e comprovamos que a Prefeitura de Belém não tomou nenhuma providência concreta para salvaguardar o bem tombado. A informação que tivemos, é que a única medida foi determinar uma ronda da Guarda Municipal no local. Sequer um cadeado novo foi providenciado para o portão. Preocupados, alguns vizinhos tomaram a iniciativa de chamar a Polícia Militar, ao constatar que alguns objetos, como aparelhos de splits, encontram-se no chão e eles mesmo colocaram um cadeado no portão para tentar dificultar a ação de assaltantes, estando a chave com um morador vizinho. Assim sendo solicitamos a intervenção dessa Promotoria junto à FUMBEL/PMB e DEMA, no sentido de:
1 - Fixar um posto de vigilância 24 horas no local;
2 - Apresentar projeto de uso do espaço, que encontra-se fechado após obra de restauro, há mais de 4 anos;
3 - Investigação rigorosa do roubo pela DEMA, uma vez que crimes de roubo de bens culturais sempre costumam ficar sem apuração. Neste caso, há testemunhas, que inclusive anotaram placa do veículo que transportou os ladrões e o produto do roubo. 

Ao menos, tivemos a boa notícia de que os 03 lustres, apesar de a Prefeitura ter insistido em informar que era apenas um, foram recuperados, graças à ajuda dos moradores vizinhos:
"Os três lustres furtados do Palacete Pinho na madrugada desta sexta-feira (27), na Cidade Velha, foram recuperados pela Polícia Militar neste sábado (28). Os objetos foram achados em casa em uma vila localizada no bairro do Jurunas. Um suspeito do furto foi preso.
De acordo com o tenente Gurjão, da Polícia Militar, os lustres foram encontrados em uma casa abandonada na Vila do Batata, localizada na rua Caripunas, próximo à avenida Bernardo Sayão. A polícia chegou ao local depois de receber uma denúncia por meio do Disque-Denúncia 181. Segundo o denunciante, uma moradora da vila teria comprado os lustres de um casal e escondido os objetos na residência abandonada.
A moradora, que pediu para não ser identificada, foi levada para a Seccional de São Brás para prestar esclarecimentos. Ela negou ter comprado os lustres e destacou só ser vizinha do local onde os objetos foram encontrados, não tendo nenhuma relação com o furto. A polícia deteve Frances Palheta dos Santos. Ele foi encontrado na casa abandonada no momento da operação policial, o rapaz tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais militares. 
Na seccional, Frances se declarou usuário de drogas e disse ter entrado na casa abandonada para buscar abrigo, além de negar envolvimento com o caso. O suspeito permanece na delegacia porque após a detenção dele, uma moradora da vila foi até a polícia e o denunciou por roubo. 
A Polícia Civil vai investigar se Frances e a moradora estão envolvidos no crime.
A Prefeitura de Belém já foi comunicada da recuperação dos lustres. Um representante do órgão deve ir ao local para reaver os objetos." (Extraído do Portal ORM)