sexta-feira, 26 de maio de 2017

CELPA reune com AAPBEL e Ong No Olhar sobre podas na cidade



Nesta quinta feira (25.05) , a AAPBEL e a ONG No Olhar foram convidadas para uma reunião com o Departamento de Meio Ambiente e o de Relacionamento da CELPA , com a presença do Diretor de Parques e Áreas Verdes da SEMMA, para discutir os procedimentos de poda da arborização urbana de Belém. Na reunião foi esclarecido que a CELPA é autorizada pela SEMMA a fazer poda através de um Termo de Cooperação e que terceiriza esses serviços através da Endicon, credenciada pela SEMMA e que as ações de poda são planejadas semanalmente entre a SEMMA e CELPA e que o pessoal das empresas credenciadas recebem treinamento para realização dos serviços. A CELPA informou que vai começar a substituição dos cabos que compõem a sua rede de média e baixa tensão por "cabos ecológicos", assim conhecidos por evitarem a poda mais intensa ou a retirada de árvores próximas à rede elétrica e a SEMMA informou também que adquiriu um penetrômetro para diagnóstico e análise de risco de queda de árvores. As entidades ressaltaram a necessidade da Secretaria melhorar a gestão. fiscalização e manutenção da arborização e que haja maior transparência e comunicação quanto ao manejo e supressão de vegetação, especialmente das mangueiras, pelo significado cultural para Belém.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

IPHAN realiza oficina para o edital do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2017




Para estimular o envolvimento da sociedade civil na busca pela salvaguarda e proteção dos bens culturais do país, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, no dia 6 de abril, mais uma edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (PRMFA).
Com o objetivo de apresentar o edital, tirar dúvidas e dar orientações sobre as inscrições, a Superintendência do Iphan no Pará promoverá oficinas sobre a 30ª edição do PRMFA no dia 15 de maio, em dois horários: de 9h às 12h e de 14h às 17h, no auditório do Instituto  (Av. José Malcher, nº 474, esquina com a Tv. Benjamin Constant )

A oficina é aberta ao público e gratuita, para se inscrever basta acessar o formulário on-line: https://goo.gl/AWYGfIO interessado deve informar no ato da inscrição o horário que deseja participar.

Nesta edição, o edital do prêmio, que celebra seus 30 anos e também os 80 anos do Iphan, traz algumas novidades. O concurso selecionará oito trabalhos representativos de ações preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural, divididos em quatro categorias. Assim, o prêmio será atribuído a dois projetos por categoria, no valor de R$ 30 mil para cada ação premiada. As inscrições para o prêmio seguem até dia 23 de maio de 2017.

Sobre o prêmio
Promovido anualmente pelo Iphan desde 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade prestigia, em caráter nacional, as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. O prêmio foi assim denominado em homenagem ao fundador do Iphan, para destacar as iniciativas que compartilham dos mesmos ideais.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

AAPBEL questiona no Ministério Público a retirada e podas indiscriminadas de mangueiras

Mangueira cortada em frente ao Edifício Irene, ao lado da Escola Vilhena Alves
A AAPBEL preocupada com as podas e retiradas indiscriminadas de mangueiras que  vem sendo praticadas na arborização de Belém, cujos resultados sugerem que são  incorretas e terminam prejudicando o município que tem altas temperaturas por isso carece da sombra produzida por esses vegetais, tudo em aparente desrespeito às normas ambientais,apresentou ao Ministério Público representação contra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, da Prefeitura Municipal de Belém. 
Poda de mangueira na Av. Magalhães Barata
O dever de manutenção da arborização do município é da Prefeitura Municipal de Belém, mais diretamente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, todavia, por conta de algum convênio ou ajuste celebrado com a concessionária de energia CELPA,é executado quase sempre por esta empresa, sem uma fiscalização direta da SEMMA que poderia e deveria exercer tal atividade. Evidente que a concessionária faz tal manutenção em interesse próprio que é a preservação de suas RDU, redes de distribuição urbanas. No caso parece que o que importa realmente, é a conservação das RDU em detrimento dos cuidados com os vegetais, com o Meio Ambiente. Os empregados da CELPA que exercem tal atividade quando questionados sobre conhecimentos básicos para executar as “podas” verbalizam que recebem algum treinamento, porém, durante a sua execução não são orientados nem fiscalizados pelo órgão que tem a obrigação de proteger o Meio Ambiente, e por isso agem com liberdade para praticar os absurdos que estamos apontando.
Celpa em ação na Serzedelo Correa
Nota-se que o município não observou o disposto no inciso VI do Art 23 da Constituição Federal/88. Ademais como as mangueiras do município são TOMBADAS conforme Lei 7709 de 18 de maio de 1994, os cuidados do município com sua preservação deveriam ser redobrados e isso não é o que vem acontecendo.
Poda na avenida Serzedelo Correa
Evidentemente que a sociedade sabe que alguns exemplares com idade avançada não têm condições de permanecer em pé, ameaçando tombar sobre pessoas e causando danos irreparáveis, porém, identificar esses vegetais fazendo perícias e emitindo os laudos competentes é outra obrigação de fazer da PMB que ou não está sendo realizada ou a PMB não vem dando publicidade conforme disposição do Art 37 da CF/88.
Na Representação a AAPBEL pede que o Ministério Público Estadual exija da Prefeitura de Belém:
1) fornecer todas as informações técnicas sobre as podas dos vegetais cuja manutenção e proteção são de sua responsabilidade. Requer que sejam fornecidos laudos, perícias e as justificativas para o uso tão radical de motosserras contra mangueiras e outras espécies que fazem parte da arborização do município de Belém; 
2)que seja fornecida cópia do Termo ou Convênio assinado com a CELPA para realização dos serviços de poda; que explique qual a correta metodologia a ser aplicada nos serviços de podas,  tudo à luz dos princípios e dispositivos que regem a administração pública, o tombamento de bem que faz parte de patrimônio cultural e a defesa do meio ambiente;
3) que seja efetuado o replantio da mesma espécie na Av. Magalhães Barata e Brás de Aguiar.


terça-feira, 9 de maio de 2017

MPF investiga abandono do prédio do Instituto Estadual de Educação do Pará, em Belém


A edificação é uma obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, em estilo eclético, e foi inaugurada em 1904 para sediar o jornal A Província do Pará. Em 1926 foi comprada pelo governo do estado para abrigar a Escola Normal, que formou várias gerações de professoras em Belém. Ao longo do século XX, o prédio do IEEP tornou-se um símbolo da educação paraense. Ele deixou de funcionar como escola em 1996, com a extinção dos cursos de magistério do nível médio.O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil público para apurar a situação do edifício onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP). De acordo com denúncia da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, o prédio, que deixou de funcionar como escola em 1996, está abandonado, sem manutenção e com o telhado comprometido. Com as fortes chuvas do inverno amazônico, de acordo com a associação, a estrutura está em risco.
O prédio continua sendo administrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), mas está subutilizado e tomado por goteiras. Há vegetação aérea que pode comprometer também a estrutura, forro, piso e instalações elétricas. No local ainda existe a antiga biblioteca do IEEP e os arquivos da antiga Escola Normal.
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitando informações sobre o tombamento do prédio e requisitando agendamento de vistoria no local.
Ministério Público Federal no Pará
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