Mesmo com a programação extrapolando da manhã ao início da tarde da última quinta-feira, 17, o auditório lotado de estudantes, professores, técnicos, feirantes e lojistas mostrava que a universidade também exerce a função de acolher discussões de grande interesse para a sociedade. O lugar do novo debate sobre a reforma do Ver-o-Peso, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, confirma uma trajetória de mais de 40 anos de pesquisa sobre políticas públicas e questões regionais, assim como de diálogo crítico em relação à maneira com que os projetos e ações de governo são planejados e propostos à sociedade no decorrer das últimas décadas.
Entre os participantes da conversa estavam o arquiteto José Freire, da empresa DPJ Arquitetura e Engenharia, contratada pela prefeitura para elaborar o projeto, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Maria Dorotéa de Lima, que esclareceu dúvidas sobre o processo de licenciamento que se encontra em andamento e do próprio momento de consulta pública aberta em conjunto com o Ministério Público Federal.
Manoel Rendeiro representou os trabalhadores da feira no evento. Junto com outros feirantes, ele comparou as formas de planejamento da última reforma realizada no começo dos anos 2000, amplamente discutida segundo contam, e a proposta que atualmente recebe fortes críticas por parte de organizações da sociedade associadas à feira, à cidade e à defesa do patrimônio.
“Se a gente não lutar agora tecnicamente com a prefeitura, quando estiver passada a caneta, o tapume, não tem mais jeito”, desabafou.
Dúvidas continuam
Em síntese, as dúvidas, questionamentos e críticas apresentados na passagem das horas de discussões, alternadas entre o arquiteto responsável pelo projeto, os pesquisadores e os participantes demonstraram que ainda falta ampliar em muito as discussões sobre as mudanças previstas para o complexo do Ver-o-Peso. E que possivelmente o prazo de consulta pública, previsto para encerrar no dia 31 deste mês, não dará conta de incorporar todas as considerações que ainda precisam ser feitas ao projeto.
Isso porque é preciso que haja o esforço técnico e político de incorporar não apenas o conhecimento produzido em áreas como a sociologia, a economia, a geografia, o turismo e a própria antropologia, entre outras, mas também o de deixar claro como esse projeto de reforma da feira, atualmente exposto à consulta pública, será articulado com outras iniciativas previstas pelos governos municipal e estadual para todo o contexto do complexo do Ver-o-Peso, do bairro e da cidade.
O objetivo não é o de inviabilizar a realização da reforma, pelo contrário: é torná-la sustentável ao ponto de reconhecer e melhorar as potencialidades socioeconômicas locais, com ênfase nas atividades formais e informais existentes, nas relações de trabalho interligadas nas relações cotidianas dos mercados, portos e feiras, nas conexões culturais entre a cidade, o rio e a floresta, que extrapolam o que o projeto arquitetônico até o momento conseguiu incorporar.
Além disso, a sociedade ainda não teve acesso ao estudo antropológico realizado pela prefeitura por meio da DPJ, aos projetos que pretendem modificar as demais áreas, como a Pedra do Peixe e a Feira do Açaí, bem como os impactos do novo Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade, que pretende estimular a instalação de novos empreendimentos tanto no bairro da Campina quanto na Cidade Velha.
Planejamento – Para o pesquisador da área de planejamento e estudos urbano-regionais, Saint-Clair Trindade Júnior, a incorporação de uma perspectiva cívica e o entendimento do espaço a partir de suas múltiplas dimensões é uma exigência do próprio referencial teórico utilizado no projeto de reforma, com base na noção de espaço utilizada pelo geógrafo Milton Santos.
“Que tipo de cidade esse projeto representa? Parcialmente colocado, ele dialoga com a cidade como um todo? Parece que não”, aponta Saint-Clair, que é doutor em Geografia Humana e fez pós-doutorado em políticas urbanas. “A prefeitura não está pensando na feira como complexo, está pensando como espaço físico e não como espaço social. A sua concepção fica limitada ao ponto de vista do microespaço, como se o espaço fosse isolado do contexto do complexo do Ver-o-Peso e do contexto da cidade. E não é”, completou.
Ele lembrou ainda que a dimensão técnica do projeto não exclui a dimensão política, que pressupõe considerar todos os atores envolvidos com o espaço, que não necessariamente tem a mesma intenção e as mesmas pretensões de uso e concepções. Por isso, a mediação do Estado para a garantia de justiça nas condições de acesso e direitos de uso é fundamental.
Além disso, destacou a importância de se avaliar de que modo outros processos, como os de gentrificação (palavra adaptada do inglês gentrification, que se trataria de uma espécie de “aburguesamento” do espaço) ou de turistificação, podem ser reforçados ou retraídos a partir dos próprios objetivos definidos para o modelo de planejamento.
A arquiteta e urbanista Simaia Mercês, com mestrado e doutorado na área, demonstrou preocupações quanto aos espaços que terão a função modificada para permitir a expansão da área da feira. Ela também questionou sobre a flexibilidade do projeto de incorporar novos feirantes no decorrer do tempo, assim como as regras previstas para gerir as atividades atuais e futuras em acordo com as vivências e usos cotidianos do espaço.
Dimensão ribeirinha – Lembrados tanto por Saint-Clair Trindade quanto pela socióloga Edna Castro, a dimensão ribeirinha do Ver-o-Peso – ou seja, a sua relação interativa com o rio, os portos e as ilhas do entorno – é outro aspecto que precisa ser melhor tratado na forma dos governos de conceberem mudanças para a área.
Edna Castro, que é doutora em Sociologia e atua também na área de estudos urbanos, lembrou da importância de incorporar ao projeto pesquisas já realizadas, como as etnografias disponíveis em diferentes programas de pós-graduação da própria universidade.
“Eu queria chamar a atenção para a dimensão social-antropológica do Ver-o-Peso, que vai junto com outra que para mim é fundamental: a dimensão política do planejamento, que é a base da construção da democracia, do debate sobre a cidade e a vida social”, iniciou.
“Além de vivo, a essência do Ver-o-Peso, um espaço vivo de criação, é a sociabilidade e os saberes ali produzidos e reproduzidos a cada dia. Ele é como um catalisador de um espaço muito maior, que extrapola a cidade e as próprias ilhas do entorno”, explicou, reafirmando a importância de relacionar o projeto ao contexto, a partir da valorização de suas relações com os espaços como a Pedra do Peixe e a Feira do Açaí.
“Nós não temos o Ver-o-Peso se nós tiramos esses saberes, essa interculturalidade, que tem a ver com a biodiversidade, os ventos e o movimento do rio, das embarcações que chegam, por exemplo. Qualquer intervenção não pode tocar no que é essencial”, ressaltou.
Economia – Outro ponto destacado pela socióloga diz respeito à importância econômica do complexo, a exemplo da Pedra do Peixe, de onde saem 80% do pescado comercializados nos supermercados de Belém com preços mais baixos em determinados dias da semana.
A importância foi confirmada pelo economista Francisco de Assis Costa, doutor na área, com pesquisas voltadas à economia agrária, desenvolvimento regional e relações entre economia e sustentabilidade ambiental.
Ele ressaltou o Ver-o-Peso como um lugar de “absorção e distribuição de fluxos de uma economia muito ampla e ao mesmo tempo muito específica em vários de seus aspectos”. Construída há três séculos, as atividades que a sustentam se baseiam em relações específicas entre homem, trabalho e natureza originária.
Com base nesse universo de capacidades produtivas associadas a saberes, contextos naturais e instituições específicas, essa economia extrapola a capital, interligando a mesorregião Nordeste Paraense – sobretudo nas áreas localizadas às margens do rio, as regiões das ilhas e a Metropolitana de Belém.
“O Ver-o-Peso, aquele complexo tem uma função organizadora dentro dessa economia de grande envergadura – baseada na produção familiar agroflorestal. Teve no passado, se constitui na história e se estabelece com importância crescente. A economia da qual eu estou falando, que inclui a ribeirinha, não é uma economia decadente nem marginal. É uma economia que tem crescido, tem vivacidade, capacidades própria, é capaz de se ajustar a contextos e a correr riscos, ganhando eficiência. Portanto, aquele lugar ali tem papéis muito definidos, tem funções muito definidas”, destacou.
Ele ressaltou a importância de se estabelecer um plano de “mercado” capaz de incluir de maneira qualificada essas atividades e portfólios de produtos muitas vezes desprezadas pelos sistemas oficiais, antevendo possibilidades de valorizá-las a partir de suas próprias bases e mesmo de incluí-las em circuitos mundiais de modo renovado, mas sem substituir os agentes que protagonizam esses processos há séculos na região.
Turismo – “Eu fico preocupado com esse discurso que coloca o turismo como o vilão, como causa de transformação desses espaços a serem requalificados”, comentou Silvio Figueiredo.
Segundo ele, hoje se considera defasado o ideário que associa a atividade turística à extrema “organização” dos espaços. “Isso não é necessário, pois o turismo não é uma atividade que exija transformar tanto assim esses locais, o cotidiano dos espaços também é muito importante. Não precisa maquiar nada nem higienizar tanto”, comentou o professor, que doutor em Comunicação e pesquisador na área do turismo, entre outros temas.
Ele explicou que, apesar do argumento de incentivo ao turismo ser comumente utilizado para justificar planos de requalificação arquitetônica, normalmente esses empreendimentos não incluem de fato o planejamento relacionado com o desenvolvimento das atividades turísticas para o local.
“Por exemplo, a gente foi levantando uma série de falhas na Estação das Docas que não estão relacionadas ao turismo. Essas coisas então são preparadas para quem? Se pensa no turista, mas se prepara talvez para uma classe da cidade que precisa de um espaço para usufruir longe dos demais”, completou.
Contribuições – Além dos professores convidados, os participantes do encontro, especialmente os representantes da feira, professores, técnicos, profissionais autônomos e estudantes, também fizeram uma série de críticas e contribuições que serão incorporadas ao relatório final do evento. O documento deve gerar um novo momento de debate, dessa vez com representantes da prefeitura, a serem convidados para discutir e esclarecer novos pontos sobre o projeto.
(Extraído do Blog Veroveropeso)
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