segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Prefeitura de Belém e SECULT autorizam demolição de casa brutalista



Terreno após a demolição, pronto para receber uma torre residencial 

Casa ainda preservada

Detalhe da edificação 

Causou estranheza a celeridade com que a Fumbel e o Conselho Municipal de Patrimônio de Belém analisaram e indeferiram o pedido de tombamento da casa situada na avenida Conselheiro Furtado, adiante de vários processos que se encontram há anos aguardando conclusão. O pedido de tombamento foi protocolado no dia 25.05.2016 e já no dia 18.08.2016, o Conselho indefere o pedido.
O bem arquitetônico em questão trata-se de edificação unifamiliar construída em meados de 1970, a partir de projeto do Arquiteto Roberto de La Rocque Soares, integrante da 1ª Turma de Arquitetura da UFPa e engenheiro de uma das primeiras turmas de Engenharia da UFPa
Sua singularidade devia-se ao fato de ser um dos únicos registros de Arquitetura Brutalista, tendência do modernismo,  que existia em nosso Estado,  uma vez que o prédio do Tribunal de Contas do Estado, outro exemplo em Belém, já teve a sua fachada alisada, perdendo suas características originais.
Para justificar o pedido de tombamento, a AAPBEL alegou que “o bem de inestimável valor pelo seu significado histórico e pelas técnicas e materiais construtivos hoje pouco utilizados, apresenta-se bem preservado e digno de proteção legal por ser exemplar único nessa concepção formal para a tipologia residencial unifamiliar com o uso dessa técnica e plástica construtiva, visto o risco de desaparecimento na paisagem urbana pela construção de edificação multifamiliar por meio da Construtora Síntese.” Justificou-se também pelo fato de que “a edificação encontra-se localizado em área fora do Centro Histórico de Belém, única área de proteção patrimonial determinada por legislação municipal e federal. Além disso, por não haver nenhum tombamento ou área de entorno incidindo sobre o prédio em questão, não havendo nada que obrigue o atual proprietário a preservar o bem e suas características originais.”
Ao indeferir o tombamento, a FUMBEL faz verdadeiro malabarismo entre reconhecer o valor estético e histórico do bem e  ao mesmo tempo negar a importância de sua preservação:  “Ao analisarmos o pedido de tombamento, entendemos que o mesmo, é dotado de valores estéticos e históricos, pois durante a década de 70 do século XX ele representava uma arquitetura ousada e inovação para padrões da época. Porém, quanto ao aspecto histórico, não percebemos que faça referência à identidade  à ação ou à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade belenense. “  Assim a FUMBEL, com a chancela do Conselho Municipal de Patrimônio, desconsidera um dos aspectos singulares da nossa cidade, que é a riqueza de seu conteúdo arquitetônico e urbanístico em diversas épocas, mesclando o colonial, o eclético, o art-noveau, o neo-colonial, o raio-que-o-parta, o modernista e suas tendências, o regionalista.
Já que com o pedido de tombamento, todo bem cultural passa a contar com a proteção legal, até que seja analisado e dado parecer final, ao correr para indeferir o pedido, a Fumbel e o Conselho Municipal de Patrimônio, avalizaram a demolição do bem, que já havia sido autorizada pela SEURB, para construção de um condomínio. A FUMBEL mais uma vez lavou suas mãos, eximindo-se de cumprir seu papel de preservar nosso patrimônio, pois ao invés de simplesmente ceder à pressão da construtora Síntese para demolição, poderia ter recomendando a alteração do projeto, de forma que a casa pudesse ser preservada e incorporada ao mesmo, dando novo uso ao bem.  
O pedido de tombamento a nível estadual, que ainda tramitava na SECULT e que lhe garantiria proteção até a conclusão do processo, também não foi capaz de evitar a demolição do imóvel, que não mereceu sequer qualquer manifestação por parte da SECULT diante do crime de desobediência à lei e mais uma vez Belém confirma sua triste sina de ser a cidade do “Já teve”.



segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Projeto Belém Porto Futuro e a orla que queremos!


A Secretaria de Portos do Brasil, realizará no dia 11 de janeiro (quarta-feira), às 18h, na Associação Comercial do Pará, localizada na  Avenida Presidente Vargas, 158, Bairro Campina, a terceira audiência Pública para apresentar o projeto Belém Porto Futuro, lançado em 14 de abril de 2016 e que segundo a Secretaria, "pretende transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços".
Quase sem divulgação, essa será a terceira audiência para apresentar o projeto, as duas anteriores realizadas nos meses de junho e agosto de 2016, aconteceram na sede da FAEPA.  
Como já denunciamos ainda em 2015, leia aqui: http://aapbel.blogspot.com.br/2015/06/revitalizacao-ou-privatizacao-o-futuro.html,  a nossa preocupação é que seja um projeto apenas para servir ao capital, sob o sempre batido discurso de criar espaço de turismo e lazer, que gere emprego e renda, mas que na verdade servem mais para criar espaços para serem alugados para o setor privado fazer exploração econômica e às vezes subsidiado, como acontece com a Estação das Docas, que consome 200 mil reais mensais do governo do estado para se manter. 
Apesar de afirmar que "ser cada vez mais democrático também está no futuro de Belém", o público alvo dessas audiências parece ser investidores e empresariado e a população e entidades da sociedade civil não tem tido conhecimento dessas audiências e permanecem alheia à discussão, 
Enquanto se pretende fazer mais um trecho de orla para um público privilegiado,  não se deu continuidade à obra do Portal da Amazônia e a população sofre com as obras inacabadas do PROMABEN na Estrada Nova,vivendo sem saneamento básico e com alagamentos. 
Outras informações:
http://www.portosdobrasil.gov.br/porto-belem