quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Árvore é retirada de frente da HAPVIDA: o crime compensa?



Causou indignação o corte de um benjaminzeiro na calçada em frente ao prédio de uma unidade da HAPVIDA, na Travessa do Chaco, 2429, próximo à Avenida Almirante Barroso. 
Tem sido recorrente a ação criminosa de condomínios e empresas que sacrificam árvores adultas por estarem atrapalhando a fachada de seu estabelecimento ou garagem.  
O assassinato da árvore ocorreu no final de semana, entre os dias 19 e 20 de agosto.  
É proibido podar, cortar, derrubar ou sacrificar as árvores da arborização pública sem consentimento expresso da Prefeitura. Agir sem a autorização pode ser considerado crime passível de multa e até detenção. A punição pode variar de acordo com o tipo de árvore. Caso seja de espécie de preservação permanente ou de madeira de lei, o crime é de infração administrativa, agravando a pena.




A AAPBEL apresentou denúncia à SEMMA, solicitando providências para cessar o dano ao patrimônio ambiental , repondo a vegetação suprimida e para que não haja recompensa ao crime seja apurada a responsabilidade e aplicada as penalidades previstas na legislação aos responsáveis pelo crime ambiental. 
Em resposta a SEMMA solicitou o prazo de um mês para apresentar resultado da vistoria técnica. 
Além de funcionar como elemento paisagístico, embelezando a cidade, as árvores também são fatores determinantes para o equilíbrio da temperatura, para a diminuição dos ruídos e da poluição atmosférica, apresentando papel dispersador de poluentes e absorvedor de ruídos urbanos. Suas raízes servem como assimiladoras de água, diminuindo, portanto, o volume direcionado para os corpos d’água, contribuindo com a diminuição de casos de enchentes. Elas também servem como abrigo para muitas espécies de pássaros e outros seres vivos.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Promotoria de Meio Ambiente promove reunião para discutir manutenção da vegetação urbana de Belém


Em resposta a representação feita pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém - AAPBEL, o Promotor de Meio Ambiente, Nilton Gurjão convocou reunião para discutir e esclarecer o sistema de podas da vegetação urbana de Belém. Estiveram presentes Nádia Cortez Brasil e Auriléa Abelém (AAPBEL),  Ivan Aragão (CELPA), Paulo Porto (SEMMA) e Kátia Carvalheiro (Engenheira florestal do MPE). Na representação, a associação solicitava ao MPE junto à SEMMA: 
1)fornecer todas as informações técnicas sobre as podas dos vegetais cuja manutenção e proteção são de sua responsabilidade. Requer que sejam fornecidos laudos, perícias e as justificativas para o uso tão radical de motosserras contra mangueiras e outras espécies que fazem parte da arborização do município de Belém; que seja fornecida cópia do Termo ou Convênio assinado com a CELPA para realização dos serviços de poda; que explique qual a correta metodologia a ser aplicada nos serviços de podas;
2) Exigir o plantio de mudas na Avenida Magalhães Barata e Avenida Brás de Aguiar no lugar das que foram retiradas (fotos em anexo), garantindo assim a existência de nossos corredores de mangueiras, que paulatinamente vem sendo sacrificado muitas vezes por interesses particulares.    
A SEMMA  apresentou através de slides um panorama da situação e as dificuldades enfrentadas com a poda e preservação das mangueiras, algumas já com 120 anos.

O técnico da SEMMA, engenheiro agrônomo Paulo Porto, esclareceu que as podas drásticas são necessárias e que uma mangueira saudável se recomporá em dois, três meses e que a SEMMA tem optado por este tipo de poda tanto para eliminação de erva de passarinho, como para reduzir o tamanho da copa, reduzindo o peso da árvore sobre a malha viária e garantindo maior sobrevivência do vegetal e maior segurança. 
Quanto às mangueiras suprimidas, já foi realizado seu replantio. O replantio de mangueiras, atualmente ocorre de acordo com o Plano Municipal de arborização urbana e que exige o espaçamento adequado entre uma árvore e outra.  
Foi informado que através de Termo de Cooperação com a SEMMA, a CELPA apoia a poda de árvores, que exige grande logística, todas as operações de podas e manutenção são discutidas em reuniões entre técnicos da SEMMA e CELPA , todas as quartas-feiras. 

Algumas das questões discutidas pelos presentes foi: a necessidade de maior transparência e divulgação das ações de manutenção e gestão da SEMMA, criando canais de comunicação com a sociedade civil para estabelecer parceria e apoio ao trabalho; a realização de inventário e geo-referenciamento da vegetação urbana de Belém e a reativação da Câmara Técnica de do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que tem papel consultivo e de fiscalização.  
Ao final ficou definido que o Promotor Nilton Gurjão agendará reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente para tratar desses aspectos.