A Superintendência do Patrimônio da União, através de seu Superintendente em exercício, João Clóvis Melo de Oliveira, respondeu ao questionamento feito pela AAPBEL, sobre a possível doação do Convento dos Mercedários para o Governo do estado, que por sua vez o transferiria em regime de comodato à Universidade Estácio-FAP, para sediar seu campus universitário e um museu de gastronomia amazônica.
Em seu pedido de informações à SPU, a entidade justifica que :
"Tratando-se de
um bem público e de inestimável valor histórico para a cidade, impõe-se a
sociedade questionar a legitimidade e legalidade do ato, que torna o bem de uso
privado.
Compreendemos
que é justo pensar na destinação e manutenção dos imóveis da união, mas isso
não justifica sua privatização e por outro lado não podemos esquecer que
quaisquer intervenções em áreas de preservação e em bens tombados exigem
projetos compatíveis e em harmonia com a história e a memória de uma cidade que
embora caminhe para seus 4 séculos de existência , ressente-se de perdas
acumuladas ao longo de sua trajetória, muitas delas ações que a princípio
pareciam levar a um progresso mas que não passaram de perdas irreparáveis ao
patrimônio cultural da cidade."
A SPU, informa que é totalmente inverídica a matéria publicada pela imprensa, inexistindo qualquer solicitação por parte do Governo do estado, com vistas à doação do imóvel da União, sob gestão do Ministério da Fazenda.
A resposta nos tranquiliza, e a iniciativa da AAPBEL deixa claro que a sociedade está alerta para qualquer tentativa de privatização de bens públicos, ainda mais se tratando de um bem histórico. Por outro lado, não podemos deixar de expressar nossa preocupação com o estado de conservação da edificação e espera que a União dê um uso adequado ao mesmo, que garanta a sustentabilidade e conservação do bem.
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