"Da orla que temos à orla que queremos"

Com extensão aproximada de 51 km em terrenos de Marinha, a orla fluvial de Belém foi, ao longo do tempo, ocupada por portos, indústrias, comércios e serviços de grande e médio porte, galpões, moradias unifamiliares precárias e nos últimos anos tem aumentado também o interesse do mercado imobiliário na construção de condomínios verticais de luxo. Isso acentua a necessidade de políticas públicas que harmonizem o uso da iniciativa privada, de interesse social, ambiental, cultural, esportiva e comunitária nessas áreas. O evento pretende assim, discutir a possibilidade de Belém construir um Plano de Gestão Integrada da Orla de Belém, através da adesão ao Projeto Orla do governo federal, cujas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos e estuarinos, sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

Programação:

14:00 horas: Mesa de Abertura: Prefeitura Municipal de Belém,  Câmara Municipal de Belém, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Movimento Orla Livre e Ordem dos Advogados do Brasil.  

14:35 horas:   Mesa-Redonda:  “Belém e o Projeto Orla”

Expositores:  Secretaria de Estado de Meio Ambiente/ Coordenação Estadual do Projeto Orla, Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA) e Prefeitura Municipal de Belém.

15:50 horas: Debate

16:30 horas: Encaminhamentos.

17:30 horas:  Encerramento.