Proprietário do Palacete do Pequeno Príncipe ignora Ministério Público e continua destruição!

Quando AAPBEL e ASAPAM apresentaram em janeiro, denúncia à Promotoria do Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual, de que o antigo palacete Dr. Corrêa, onde funcionou o Colégio Pequeno Príncipe,  tinha sido destelhado e estava sendo demolido, descobrimos que já havia uma denúncia anterior de abandono do imóvel e que a Promotora Ângela Balieiro havia feito uma Recomendação ao proprietário Jorge Mutran Importação e Exportação Ltda. Encaminhamos também à mesma denúncia à Secult.

Ontem, dia 20 de abril, fez exatamente 06 meses da assinatura da Recomendação, e o que parece é que para o proprietário a tal Recomendação foi de que a partir daí podia destruir o palacete! 

No último domingo estivemos no local e o que constatamos por trás dos tapumes, é que a destruição continua e nenhuma medida de salvaguarda do bem previsto na Recomendação como, escoramento da estrutura e retirada de vegetação aérea foi realizada  pelo proprietário.

Apesar do alto tapume é possivel ver entre as frestas os restos de demolição 

E a sociedade assiste impotente a destruição da edificação sem qualquer fiscalização ou ação mais efetiva que evite sua destruição, e o que mais indigna é que o imóvel fica bem de frente para a Secretaria Estadual de Cultura e não é possível que ninguém veja o que está acontecendo. 

Dobradiças do velho casarão hoje servem para o portão do tapume feito com a própria madeira da demolição.

Pedaços do belo ladrilho hidráulico do casarão encontrado com restos de entulho derramados na calçada.

Na Recomendação, constam: a limpeza do imóvel, com a retirada da vegetação, entulhos e demais sujeiras do imóvel, num prazo de 15 dias; escoramento e consolidação estrutural das paredes laterais, do prédio do imóvel, no prazo de 01 mês; elaborar projeto de restauro com as linhas originais do prédio através de arquitetos qualificados que tenham experiência em restauração, no prazo de 03 meses e ainda executar e finalizar o projeto apresentado após aprovação da SECULT/DPHAC em no máximo 06 MESES a contar do recebimento da Recomendação.
Para acessar o conteúdo da Recomendação acesse o link:

https://drive.google.com/file/d/0B2x8ZLgamGPUUkh5RVk5Rjk3Zk0/view?usp=sharing

No último dia 06 de abril, a AAPBEL e ASAPAM protocolaram novo pedido de providências ao Ministério Público, em que as entidades querem "saber se o proprietário apresentou o projeto de restauro ou pediu novo prazo para apresentação do mesmo¿ Em caso negativo, restando claro a intenção do proprietário em não cumprir a Recomendação, quais as medidas administrativas ou judiciais que estão ou serão tomadas por essa Promotoria visando a responsabilização do proprietário de forma a resguardar esse patrimônio cultural da cidade¿" 
Nem Ministério Público e nem Secult, apesar de já termos procurado várias vezes, responderam às denúncias feitas e nem atenderam à imprensa,  desconhecendo a Constituição Federal, que no artº 216, § 1º estabelece que: "O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação."
 Com as fortes chuvas que têm caído sobre Belém, o velho palacete não resistirá por muito tempo, e será mais um bem cultural que sumirá do rico e maltratado patrimônio arquitetônico de Belém para dá lugar à mais um condomínio de luxo.