Casarão na Magalhães Barata sofre com abandono

Duas sacadas se erguem no primeiro piso. Logo na entrada do casarão, uma bela escadaria. Nas janelas e portas, molduras decoradas com desenhos e flores, além do monograma “AC”, indicando as iniciais do nome de seu proprietário. A beleza e riqueza do imóvel se estendem até a platibanda rendilhada, raramente encontrada mesmo nas construções mais antigas de Belém. Os gradis são ricamente trabalhados em ferro fundido, resultado de trabalho artesanal. Na decoração interna, azulejos em diversos e raros padrões. Por cima disso tudo, não há telhado. A chuva de todos os dias pode destruir toda essa beleza à vontade.

O imóvel localizado no número 755 da Avenida Magalhães Barata abrigou, até o início da década de 1990, o Colégio Pequeno Príncipe. Quem estudou no local, deixa pelas redes sociais e blogs mensagens que denunciam o descaso e refletem a tristeza por ver o casarão fechado. “Um belo dia estava passando em frente ao antigo casarão e simplesmente comecei a chorar, lembrando das travessuras da minha época, e em virtude do estado de abandono em que se encontra o prédio”, comenta um ex-aluno na internet. O escritor Salomão Larêdo foi um dos que denunciaram publicamente a situação através de fotos postadas em seu blog pessoal.

A edificação do início do século 20, nascida do período da borracha, já é classificada como “Bem de Interesse à Preservação” pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Apenas por esta razão, já deveria ser observada a forma como vem sendo cuidada. A Lei Estadual 5.629/1990, em seu artigo 19, diz que “O bem cultural tombado ou de interesse à preservação não poderá ser destruído, demolido ou mutilado”.

A única ressalva para a mutilação que o prédio vem sofrendo seria no caso de apresentar risco à segurança pública. Ainda assim, isso só seria possível após comprovação por laudos técnicos “dos agentes de preservação do Patrimônio Cultural, a nível federal, estadual e municipal” - neste caso, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secult e a Fundação Cultural do Município (Fumbel), respectivamente. 

Nádia Brasil, presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel), conta que, em parceria com a Associação dos Agentes do Patrimônio da Amazônia (Asapam), a entidade entrou com Pedido de Tombamento Estadual do imóvel junto à Secult e de Tombamento Municipal, junto à Fumbel, nos dias 27 e 28 de janeiro, respectivamente. “O imóvel já tem direito a proteção apenas por situar-se em área de entorno de dois bens tombados, o Palacete Passarinho e a Casa do Governador, atual Parque da Residência, onde ironicamente está situada a Secult, responsável pela proteção e fiscalização do bem em questão. E ainda assim ele passa por completa situação de abandono”, denuncia Nádia.

DENÚNCIA REPETIDA

Ao buscar o Ministério Público Estadual, as associações descobriram que já existia uma denúncia anterior, que fez com que a promotoria responsável pelo caso repassasse uma série de recomendações ao proprietário. Entre elas, o mínimo esperado: limpar o terreno, pois na situação em que o local se encontrava acarretava risco para a saúde da vizinhança pelo acúmulo de lixo e aparecimento de animais. “Não sabemos se todas as recomendações foram cumpridas. Mas no momento, nossa pressa está na preservação do prédio. Com o tombamento, o proprietário pode ter acesso a crédito para reforma do espaço e até isenção de impostos, o que dá a possibilidade de se preservar o patrimônio”, destaca Nádia.

Essa retomada na tentativa de proteção do imóvel veio após denúncia anônima feita à Aapbel, dizendo que o casarão foi destelhado em dezembro do ano passado por ordem do proprietário do imóvel. “Segundo a promotoria do MPE, só quem pode dizer se foi deliberada a retirada do telhado para a aceleração da deterioração do prédio são os técnicos da Secult e ela (Secretaria) ainda não se manifestou sobre isso. Estamos chegando ao período das chuvas e não podemos ficar esperando por tanto tempo”, reforça a presidente da associação.

O tombamento exige uma série de procedimentos, que envolvem desde a avaliação do imóvel até a assinatura do Governo do Estado reconhecendo o bem como patrimônio histórico. No entanto, de acordo com a Lei Estadual de Preservação nº 5629/90 e a Lei Municipal do Patrimônio Histórico nº 7709/94, a partir do pedido de tombamento, o bem em exame já tem direito ao mesmo regime de preservação até a decisão final do Conselho de Patrimônio. Por isso, já deveria estar sendo observada a situação do prédio.

Ao justificar o Pedido de Tombamento, as entidades destacaram os seguintes aspectos sobre a relevância cultural do bem: “Um dos bairros mais antigos de Belém, São Brás, possuía centenas de casarões, erguidos no início do século 20, reflexo da riqueza produzida pela borracha amazônica (...). No entanto, o processo de modernização do bairro causou a perda de muitos desses casarões, pouco restou das construções centenárias (...). Portanto, é bem de inestimável valor histórico e por isso inadmissível que possa estar correndo o risco iminente de demolição ou desfiguração, com vistas a dar lugar a um estacionamento ou a mais um arranha-céu”.

O DIÁRIO entrou em contato com a Secult para saber qual o encaminhamento já dado à situação do prédio do antigo colégio Pequeno Príncipe, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

(Extraído do Diário do Pará, edição de 04.01.2015)