Lutar para mudar o anexo do Plano Diretor da Cidade de Belém, que permite a construção de prédios multifamiliares de até 30 andares próximo à orla da cidade. Essa tem sido a principal discussão do Movimento Orla Livre, segundo Nádia Brasil, presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Apabel), entidade sem fins lucrativos, que faz parte do movimento. Uma reunião com o promotor Raimundo Morais está agendada para 11 de novembro, para discutir essa questão e pedir que o Ministério Público Estadual cobre da Prefeitura de Belém a mudança desse anexo do Plano Diretor. “O Plano tem todas as diretrizes e objetivos protegendo a orla, porém, no anexo, ele abre espaço para a construção próxima da orla. E isso não pode ocorrer. Queremos a imediata correção no Plano Diretor. Já tem precedente com o edifício Premium. Isso pode abrir para outras construtoras. Essa deve ter sido uma forma achada pelas empresas para colocar de brecha no Plano Diretor”, afirma Nadia Brasil.
Outra questão que é considerada uma vitória para o movimento é o cancelamento da Inscrição de Posse da área do prolongamento da Travessa Manoel Evaristo e que deveria dar acesso ao rio. Recentemente, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) fez o cancelamento do local que havia sido incorporado indevidamente pela construtora do edifício Premium, que fica na esquina da Rua Nelson Ribeiro com Travessa Manoel Evaristo.
“Agora esperamos um projeto de urbanização do local. E vamos continuar lutando para que outras localidades de Belém sejam liberadas e as pessoas possam ter acesso a orla da cidade. Mesmo que demore. O que interessa é que a rua seja de uso comum da população”, afirma.
Sobre a questão do edifício Premium, Nadia explica que está nos tribunais de Justiça tanto estadual como federal. “Mas está parado o andamento do processo e a obra continua”, comenta.
Ela conta que o Movimento Orla Livre existe desde 2007 e surgiu na época da discussão da construção do Portal da Amazônia, sendo realizadas várias audiências públicas. “O projeto da orla tinha um planejamento e diagnóstico integrada das esperas públicas e da população. Depois que o Portal da Amazônia ficou pronto, o movimento se deslocou um pouco para outras questões. Mas retornamos quando foi percebido que o edifício Premium estava ocupando a orla e tudo de maneira irregular. Nessa hora percebemos que, se não discutíssemos a orla, a tendência seria a privatização da mesma por várias construtoras. Porque é a ‘joia da coroa’ das construtoras. Belém teve uma expansão desordenada. E tem muitos locais que estão saturados e as construtoras se voltam para essa área da orla. Tem populações tradicionais na orla, mas se não houver ordenamento da orla que concilie a questão ambiental, socioeconômica, a tendência é que as construtoras acabem ganhando por meio do interesse privatista”, comenta.
Para Nádia Brasil, a única forma de barrar essa tendência é o poder publico ter políticas de planejamento da orla. “Queremos um projeto de orla integrado, com as partes que são públicas livres. Vamos continuar lutando por um projeto macro de ordenamento da orla discutido com os moradores de Belém e os movimentos sociais. Todo mundo tem que participar”, afirma.
(Extraído do jornal "O Liberal", de 08.11.2015)
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