segunda-feira, 10 de julho de 2017

Governo abandona prédio histórico


Telhados tomados por buracos e plantas, paredes infiltradas, piso encharcado pela água empoçada e documentos históricos sendo destruídos pela ação do tempo. Esse é o quadro atual do prédio onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), edificação centenária encravadano centro de Belém e que hoje pena com o abandono. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público a partir de denúncias da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL) para apurar a situação do edifício, que deixou de funcionar como escola em 1996 e hoje está sem manutenção e com o telhado comprometido. E a situação piorou nos últimos anos.

No segundo andar, há 10 salas de aula e, embaixo, funcionava o setor administrativo, arquivo e o salão nobre. “O grande problema é que o prédio está sem qualquer uso. Por essa razão, vem se deteriorando com o tempo, há pelo menos 5 anos” revela a professora Aurilea Abelem, vice-presidente da AAPBEL. O telhado está tomado por goteiras e a água que cai já prejudica o piso de tábua corrida. As paredes estão cheias de infiltração e o sistema elétrico já está todo comprometido, com risco iminente de curto-circuito. As calhas caíram e a maioria das janelas foi quebrada. O abandono é tamanho que plantas (trepadeiras) já crescem no telhado do prédio, tanto pelo lado de dentro como de fora.
Do lado de fora, dá para ter uma ideia do abandono. Janelas estão quebradas. (Foto: divulgação)
ACERVO

De instituição de ensino do século passado respeitada, o IEEP se transformou num grande arquivo bibliográfico, que está se perdendo. “É um acervo riquíssimo prejudicado pela ação do mofo e dos cupins”. No antigo prédio também funciona uma biblioteca. Aurileia defende que o prédio seja reformado e transformado num espaço de memória, centro de formação de professores ou até um Museu da Educação.
Arcevo de livros históricos está se perdendo com a ação do mofo e cupins. (Foto: divulgação)
O prédio continua sendo administrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), solicitando informações sobre o tombamento do prédio e requisitando agendamento de vistoria no local.

IPHAN CONTRADIZ SEDUC SOBRE REFORMA

Em nota, a Seduc informou que, em 2014, reformou as salas de aula, bloco administrativo e no ginásio de esporte do estabelecimento. De acordo com a secretaria, o prédio do IEEP é tombado como patrimônio histórico e a Seduc não teve permissão do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para fazer, a reforma na parte tombada do prédio, há 3 anos. De acordo com a legislação que rege bens tombados, prossegue a secretaria, qualquer intervenção só pode ser feita pelo Iphan. “Por causa dessa norma, a Seduc teve permissão para reformar apenas o telhado e o complexo de banheiros do edifício localizado na esquina da avenida Serzedelo Corrêa e rua Gama Abreu, no bairro da Campina”.

Por outro lado, Carmen Lustosa da Costa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Iphan, esclarece que o imóvel é tombado pelo Estado, não pelo Iphan. “Para o Iphan, o imóvel é considerado de interesse à preservação, mas por estar localizado na área de entorno, as diretrizes para intervenção não são tão rigorosas como se estivesse em área tombada ou mesmo tombado individualmente”, esclarece. O prédio do IEEP está localizado no entorno do Theatro da Paz e Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, bens tombados pela União. Ela garante que não há registro no Iphan de solicitação da Seduc para reforma do prédio e que o IEEP não foi notificado pelo Ministério Público sobre essa questão.
Telhados e paredes possuem muitas infiltrações, prejudicando a estrutura do prédio. (Foto: divulgação)
IEEP

O edifício do Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), de estilo neoclássico, é uma obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, em estilo eclético, e foi inaugurada em 1904 para sediar o jornal A Província do Pará. Em 1926, foi comprada pelo Governo do Estado para abrigar a Escola Normal. Ao longo do século XX, o prédio do IEEP se tornou um símbolo da Educação paraense. Ele deixou de funcionar como escola em 1996, com a extinção dos cursos de magistério a nível médio.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

terça-feira, 20 de junho de 2017

MPF abre inquérito para investigar regularidade de projeto de revitalização da região portuária de Belém


Denúncia diz que Secretaria de Portos não teria submetido à avaliação do Iphan projeto Belém Porto Futuro, planejado para área sob proteção de tombamento federal
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta sexta-feira (16) inquérito para investigar denúncia de que um projeto federal de revitalização da região portuária de Belém, área tombada pelo patrimônio histórico, não foi submetido à análise e aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A denúncia foi apresentada ao MPF pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel), após a imprensa ter divulgado esta semana notícia de que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pretende publicar ainda neste mês o edital de licitação da primeira etapa do projeto.
Lançado em abril de 2016 pela Secretaria de Portos da Presidência da República, quando Helder Barbalho era titular da pasta, e batizado de Belém Porto Futuro, o projeto pretende transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços.
No despacho de instauração do inquérito, o procurador regional José Augusto Potiguar, que atua pelo MPF na defesa do patrimônio cultural, determinou, como medidas iniciais de investigação, que será encaminhada solicitação de informações ao Iphan para que seja verificado se há algum registro de protocolo do projeto no instituto.
O representante do MPF também determinou que será enviada recomendação à Companhia das Docas do Pará (CDP) para que a empresa não dê início a nenhum procedimento licitatório. Caso o procedimento já tenha sido aberto, a recomendação do MPF é a de que as obras não sejam iniciadas sem a licença do Iphan.
Mais irregularidades – A denúncia ao MPF registra que, além das irregularidades relacionadas ao patrimônio histórico, o projeto Belém Porto Futuro estaria violando outros princípios estruturantes das políticas ambiental e urbana brasileiras, como o princípio da prevenção, o da precaução, o da informação e o da participação democrática.
Não há informações sobre a existência e o andamento do licenciamento ambiental da obra, apesar de a legislação brasileira determinar que são imprescindíveis a realização de estudo de impacto ambiental e a obtenção de licença de instalação antes da realização de licitação para contratação de empresa construtora, exemplifica a associação.
Para a Aapbel, os processos de concepção e planejamento da intervenção urbanística estão sendo conduzidos de forma centralizada, com violação ao direito à gestão democrática da cidade previsto no plano diretor da capital paraense.
A denúncia também diz que há ausência de informações públicas suficientes, transparentes, atualizadas e disponíveis para a coletividade, o que estaria dificultando o controle social direto do projeto, o uso de recursos públicos e o pleno exercício da cidadania.
Em outro ponto do documento, a presidente da associação, Nádia Eliane Cortez Brasil, relata que há “ausência de discussões democráticas no sentido da garantia da cidadania deliberativa assegurada pela Constituição Federal de 1988, o que vai além de uma suposta aplicação da lei e da mera realização instrumental (formal) de eventos erroneamente denominados de 'audiências públicas', em ambientes física e politicamente restritos, e que não promovem nem incentivam o direito à ampla participação de múltiplos atores sociais, em igualdade de condições e oportunidades, conforme determina o artigo 45 da Lei n. 10.257/2001”.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 26 de maio de 2017

CELPA reune com AAPBEL e Ong No Olhar sobre podas na cidade



Nesta quinta feira (25.05) , a AAPBEL e a ONG No Olhar foram convidadas para uma reunião com o Departamento de Meio Ambiente e o de Relacionamento da CELPA , com a presença do Diretor de Parques e Áreas Verdes da SEMMA, para discutir os procedimentos de poda da arborização urbana de Belém. Na reunião foi esclarecido que a CELPA é autorizada pela SEMMA a fazer poda através de um Termo de Cooperação e que terceiriza esses serviços através da Endicon, credenciada pela SEMMA e que as ações de poda são planejadas semanalmente entre a SEMMA e CELPA e que o pessoal das empresas credenciadas recebem treinamento para realização dos serviços. A CELPA informou que vai começar a substituição dos cabos que compõem a sua rede de média e baixa tensão por "cabos ecológicos", assim conhecidos por evitarem a poda mais intensa ou a retirada de árvores próximas à rede elétrica e a SEMMA informou também que adquiriu um penetrômetro para diagnóstico e análise de risco de queda de árvores. As entidades ressaltaram a necessidade da Secretaria melhorar a gestão. fiscalização e manutenção da arborização e que haja maior transparência e comunicação quanto ao manejo e supressão de vegetação, especialmente das mangueiras, pelo significado cultural para Belém.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

IPHAN realiza oficina para o edital do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2017




Para estimular o envolvimento da sociedade civil na busca pela salvaguarda e proteção dos bens culturais do país, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, no dia 6 de abril, mais uma edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (PRMFA).
Com o objetivo de apresentar o edital, tirar dúvidas e dar orientações sobre as inscrições, a Superintendência do Iphan no Pará promoverá oficinas sobre a 30ª edição do PRMFA no dia 15 de maio, em dois horários: de 9h às 12h e de 14h às 17h, no auditório do Instituto  (Av. José Malcher, nº 474, esquina com a Tv. Benjamin Constant )

A oficina é aberta ao público e gratuita, para se inscrever basta acessar o formulário on-line: https://goo.gl/AWYGfIO interessado deve informar no ato da inscrição o horário que deseja participar.

Nesta edição, o edital do prêmio, que celebra seus 30 anos e também os 80 anos do Iphan, traz algumas novidades. O concurso selecionará oito trabalhos representativos de ações preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural, divididos em quatro categorias. Assim, o prêmio será atribuído a dois projetos por categoria, no valor de R$ 30 mil para cada ação premiada. As inscrições para o prêmio seguem até dia 23 de maio de 2017.

Sobre o prêmio
Promovido anualmente pelo Iphan desde 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade prestigia, em caráter nacional, as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. O prêmio foi assim denominado em homenagem ao fundador do Iphan, para destacar as iniciativas que compartilham dos mesmos ideais.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

AAPBEL questiona no Ministério Público a retirada e podas indiscriminadas de mangueiras

Mangueira cortada em frente ao Edifício Irene, ao lado da Escola Vilhena Alves
A AAPBEL preocupada com as podas e retiradas indiscriminadas de mangueiras que  vem sendo praticadas na arborização de Belém, cujos resultados sugerem que são  incorretas e terminam prejudicando o município que tem altas temperaturas por isso carece da sombra produzida por esses vegetais, tudo em aparente desrespeito às normas ambientais,apresentou ao Ministério Público representação contra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, da Prefeitura Municipal de Belém. 
Poda de mangueira na Av. Magalhães Barata
O dever de manutenção da arborização do município é da Prefeitura Municipal de Belém, mais diretamente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, todavia, por conta de algum convênio ou ajuste celebrado com a concessionária de energia CELPA,é executado quase sempre por esta empresa, sem uma fiscalização direta da SEMMA que poderia e deveria exercer tal atividade. Evidente que a concessionária faz tal manutenção em interesse próprio que é a preservação de suas RDU, redes de distribuição urbanas. No caso parece que o que importa realmente, é a conservação das RDU em detrimento dos cuidados com os vegetais, com o Meio Ambiente. Os empregados da CELPA que exercem tal atividade quando questionados sobre conhecimentos básicos para executar as “podas” verbalizam que recebem algum treinamento, porém, durante a sua execução não são orientados nem fiscalizados pelo órgão que tem a obrigação de proteger o Meio Ambiente, e por isso agem com liberdade para praticar os absurdos que estamos apontando.
Celpa em ação na Serzedelo Correa
Nota-se que o município não observou o disposto no inciso VI do Art 23 da Constituição Federal/88. Ademais como as mangueiras do município são TOMBADAS conforme Lei 7709 de 18 de maio de 1994, os cuidados do município com sua preservação deveriam ser redobrados e isso não é o que vem acontecendo.
Poda na avenida Serzedelo Correa
Evidentemente que a sociedade sabe que alguns exemplares com idade avançada não têm condições de permanecer em pé, ameaçando tombar sobre pessoas e causando danos irreparáveis, porém, identificar esses vegetais fazendo perícias e emitindo os laudos competentes é outra obrigação de fazer da PMB que ou não está sendo realizada ou a PMB não vem dando publicidade conforme disposição do Art 37 da CF/88.
Na Representação a AAPBEL pede que o Ministério Público Estadual exija da Prefeitura de Belém:
1) fornecer todas as informações técnicas sobre as podas dos vegetais cuja manutenção e proteção são de sua responsabilidade. Requer que sejam fornecidos laudos, perícias e as justificativas para o uso tão radical de motosserras contra mangueiras e outras espécies que fazem parte da arborização do município de Belém; 
2)que seja fornecida cópia do Termo ou Convênio assinado com a CELPA para realização dos serviços de poda; que explique qual a correta metodologia a ser aplicada nos serviços de podas,  tudo à luz dos princípios e dispositivos que regem a administração pública, o tombamento de bem que faz parte de patrimônio cultural e a defesa do meio ambiente;
3) que seja efetuado o replantio da mesma espécie na Av. Magalhães Barata e Brás de Aguiar.


terça-feira, 9 de maio de 2017

MPF investiga abandono do prédio do Instituto Estadual de Educação do Pará, em Belém


A edificação é uma obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, em estilo eclético, e foi inaugurada em 1904 para sediar o jornal A Província do Pará. Em 1926 foi comprada pelo governo do estado para abrigar a Escola Normal, que formou várias gerações de professoras em Belém. Ao longo do século XX, o prédio do IEEP tornou-se um símbolo da educação paraense. Ele deixou de funcionar como escola em 1996, com a extinção dos cursos de magistério do nível médio.O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil público para apurar a situação do edifício onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP). De acordo com denúncia da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, o prédio, que deixou de funcionar como escola em 1996, está abandonado, sem manutenção e com o telhado comprometido. Com as fortes chuvas do inverno amazônico, de acordo com a associação, a estrutura está em risco.
O prédio continua sendo administrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), mas está subutilizado e tomado por goteiras. Há vegetação aérea que pode comprometer também a estrutura, forro, piso e instalações elétricas. No local ainda existe a antiga biblioteca do IEEP e os arquivos da antiga Escola Normal.
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitando informações sobre o tombamento do prédio e requisitando agendamento de vistoria no local.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.youtube.com/canalmpf

terça-feira, 18 de abril de 2017

Ver o Peso: Prefeitura tem novo prazo e feirantes reclamam do abandono

reuniao
Sociedade civil organizada busca informações sobre licenciamento da reforma
A Prefeitura de Belém tem até meados de maio para se manifestar sobre as alterações no projeto de reforma da Feira do Ver-o-Peso exigidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Apresentado originalmente entre fevereiro e março do ano passado, o projeto foi avaliado e devolvido pelo Iphan em dezembro, com recomendações de ajustes para evitar impactos negativos sobre a ambiência do conjunto tombado e garantir maior participação da sociedade e dos trabalhadores da feira no processo de planejamento, entre outras ressalvas.
Em fevereiro deste ano, dois meses após o parecer do Iphan ser divulgado, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou um posicionamento do Município.
No fim de março, a prefeitura pediu mais um prazo para responder. E foi concedido. Serão mais 30 dias úteis para manifestação oficial, contando a partir do recebimento do ofício pela administração municipal.
As informações foram repassadas pelo procurador da República José Augusto Potiguar, em reunião com feirantes e representantes da sociedade civil realizada no dia 5 de abril, na sede do MPF. A reunião foi marcada após declarações do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas (PSDC), em plenário, que criticavam a não realização da obra em 2017.
Setores se mobilizam contra declarações de vereador
A maior preocupação dos participantes do encontro é que as pressões políticas manifestadas pelo vereador, que é líder do governo na casa legislativa, fragilizem o Iphan, na medida em que a antiga superintendente do órgão licenciador no Pará, Maria Dorotéa de Lima, tem sido acusada de impedir a realização do projeto.
Os recursos acabaram se perdendo e a responsabilidade por isso é da ex-presidente do Instituto, Dorotéa de Lima, e também do ex-vereador e deputado estadual [Carlos] Bordalo, que inclusive fez campanha e liderou manifestações contra a obra”, afirmou o vereador Mauro Freitas em matéria veiculada pela Câmara Municipal de Belém no dia 30 de março.
Técnica de carreira do Iphan com experiência reconhecida local e nacionalmente, Lima atendeu às reivindicações dos feirantes, associações de trabalhadores da feira e de diversos movimentos sociais para a abertura de uma consulta pública que permitisse a incorporação de mudanças ao projeto.
Nós queremos sim a reforma do Ver-o-Peso, precisamos de uma, mas não nesse sentido [que está sendo proposto]. Nós fomos vitoriosos, conseguimos adiar, mas a luta ainda não terminou”, desabafou o feirante Manoel Rendeiro, o Didi, do setor de hortifrutigranjeiros, uma das lideranças do movimento de trabalhadores da feira que contestaram o projeto de reforma.
Em seguida, Didi desmentiu as declarações do vereador: “Eu vejo a Câmara Municipal que nunca nos chamou para debater e agora está sendo mobilizada para tentar desestabilizar a gente. Eles estão muito mal informados, não sabem nada. Quem liderou o movimento fomos nós feirantes. Não foi deputado, não foi superintendente. Fomos nós, nós é quem fomos para cima. Somos nós que queremos que sejam feitas essas adequações”.

Silêncio e abandono preocupam movimentos

veropeso claudia leao.jpg3 (2)
Trabalhadores da feira denunciam abandono do local pela prefeitura
Depois dos debates que se seguiram à apresentação do projeto de reforma [original], a prefeitura praticamente largou o Ver-o-Peso. O que a gente sabe e sabia até agora é através dos jornais e algumas informações que uma pessoa ou outra que se preocupa com o Ver-o-Peso nos dá, porque a prefeitura mesmo não fala nada. E a gente deduz que esse abandono, esse descaso é intencional. Exatamente para poder nos pegar de surpresa”, critica o feirante Dalcir Cardoso, do setor de industrializados, durante uma conversa na feira dias antes da reunião no Ministério Público Federal.
Para mim, estão substituindo a [ex-superintendente do Iphan no Pará] Dorotéa porque a Dorotéa era a única pessoa num órgão público bem preparado para enfrentar a prefeitura, para enfrentar os desmandos, apontar as falhas e exigir que as coisas sejam feitas corretamente. Com a coragem que a Dorotéa tinha, através do Iphan, eles recuaram, se fecharam em copas, ficaram quietos sem dar resposta de nada. E eu suspeitei desse silêncio”, completa.
veropeso claudia leao (2)
Feirantes reclamam da falta de manutenção e assistência na feira pela prefeitura
Segundo o procurador Potiguar, do MPF, não há possibilidade de a prefeitura impor a reforma sem autorização do Iphan. “Vamos dizer, num raciocínio de advogado do diabo, que a Prefeitura chegue a conclusão que não deve atender o que o Iphan recomendou e o MPF acompanha e queira fazer na marra o projeto. Isso é possível? Claro que não é. Não pode fazer uma obra em um bem tombado pela União sem licença do Iphan”, explicou.
O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – departamento Pará (IAB-PA), Sávio Fernandes, participou da reunião na sede do Ministério Público. “Nós temos que continuar atentos, cobrando que a revisão do projeto apresentado seja realmente aplicada”, disse Sávio.
Também esteve presente a representante da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBel), Nádia Brasil. Tanto IAB-PA quanto AAPBel participaram das mobilizações e acompanham desde o ano passado os debates contra o processo autoritário e excludente de reforma da feira.
Existem interesses muito poderosos por trás não só da reforma do Ver-o-Peso. O Ver-o-Peso é um dos elementos de um processo de gentrificação dessa área. Toda aquela área da orla e do centro histórico está sendo muito visada por interesses econômicos bem poderosos. Não é à toa esse projeto do Ver-o-Peso. Está dentro dessa lógica excludente dos trabalhadores, dos usuários, dos ribeirinhos que transitam ali”, avaliou Nádia.
veropeso claudia leao.jpg2 (2)
Manutenção, limpeza e segurança são questões que mais preocupam os feirantes
A cozinheira Osvaldina Ferreira trabalha no setor de refeições do Ver-o-Peso e estava entre os feirantes que foram ao MPF. No fim de semana anterior ao encontro, na feira, ela criticou o projeto de reforma da Prefeitura e disse que uma reforma mais simples resolveria o problema:
Do jeito que eles queriam fazer aquele projeto, a gente ia ter muito prejuízo. Porque aqui não existe uma feira fechada. A feira aqui tem que ser como está. Faz uma reforma no piso, coloca outra lona. Isso era o essencial. Aqui nunca teve manutenção da Prefeitura. Manutenção é a gente que faz”, reclamou.
Publicado no Blog Ver o Ver o Peso 
Reportagem: Guilherme Guerreiro Neto | Colaboração: Brenda Taketa | Imagens: Cláudia Leão.