sexta-feira, 26 de maio de 2017

CELPA reune com AAPBEL e Ong No Olhar sobre podas na cidade



Nesta quinta feira (25.05) , a AAPBEL e a ONG No Olhar foram convidadas para uma reunião com o Departamento de Meio Ambiente e o de Relacionamento da CELPA , com a presença do Diretor de Parques e Áreas Verdes da SEMMA, para discutir os procedimentos de poda da arborização urbana de Belém. Na reunião foi esclarecido que a CELPA é autorizada pela SEMMA a fazer poda através de um Termo de Cooperação e que terceiriza esses serviços através da Endicon, credenciada pela SEMMA e que as ações de poda são planejadas semanalmente entre a SEMMA e CELPA e que o pessoal das empresas credenciadas recebem treinamento para realização dos serviços. A CELPA informou que vai começar a substituição dos cabos que compõem a sua rede de média e baixa tensão por "cabos ecológicos", assim conhecidos por evitarem a poda mais intensa ou a retirada de árvores próximas à rede elétrica e a SEMMA informou também que adquiriu um penetrômetro para diagnóstico e análise de risco de queda de árvores. As entidades ressaltaram a necessidade da Secretaria melhorar a gestão. fiscalização e manutenção da arborização e que haja maior transparência e comunicação quanto ao manejo e supressão de vegetação, especialmente das mangueiras, pelo significado cultural para Belém.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

IPHAN realiza oficina para o edital do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2017




Para estimular o envolvimento da sociedade civil na busca pela salvaguarda e proteção dos bens culturais do país, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, no dia 6 de abril, mais uma edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (PRMFA).
Com o objetivo de apresentar o edital, tirar dúvidas e dar orientações sobre as inscrições, a Superintendência do Iphan no Pará promoverá oficinas sobre a 30ª edição do PRMFA no dia 15 de maio, em dois horários: de 9h às 12h e de 14h às 17h, no auditório do Instituto  (Av. José Malcher, nº 474, esquina com a Tv. Benjamin Constant )

A oficina é aberta ao público e gratuita, para se inscrever basta acessar o formulário on-line: https://goo.gl/AWYGfIO interessado deve informar no ato da inscrição o horário que deseja participar.

Nesta edição, o edital do prêmio, que celebra seus 30 anos e também os 80 anos do Iphan, traz algumas novidades. O concurso selecionará oito trabalhos representativos de ações preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural, divididos em quatro categorias. Assim, o prêmio será atribuído a dois projetos por categoria, no valor de R$ 30 mil para cada ação premiada. As inscrições para o prêmio seguem até dia 23 de maio de 2017.

Sobre o prêmio
Promovido anualmente pelo Iphan desde 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade prestigia, em caráter nacional, as ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. O prêmio foi assim denominado em homenagem ao fundador do Iphan, para destacar as iniciativas que compartilham dos mesmos ideais.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

AAPBEL questiona no Ministério Público a retirada e podas indiscriminadas de mangueiras

Mangueira cortada em frente ao Edifício Irene, ao lado da Escola Vilhena Alves
A AAPBEL preocupada com as podas e retiradas indiscriminadas de mangueiras que  vem sendo praticadas na arborização de Belém, cujos resultados sugerem que são  incorretas e terminam prejudicando o município que tem altas temperaturas por isso carece da sombra produzida por esses vegetais, tudo em aparente desrespeito às normas ambientais,apresentou ao Ministério Público representação contra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, da Prefeitura Municipal de Belém. 
Poda de mangueira na Av. Magalhães Barata
O dever de manutenção da arborização do município é da Prefeitura Municipal de Belém, mais diretamente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, todavia, por conta de algum convênio ou ajuste celebrado com a concessionária de energia CELPA,é executado quase sempre por esta empresa, sem uma fiscalização direta da SEMMA que poderia e deveria exercer tal atividade. Evidente que a concessionária faz tal manutenção em interesse próprio que é a preservação de suas RDU, redes de distribuição urbanas. No caso parece que o que importa realmente, é a conservação das RDU em detrimento dos cuidados com os vegetais, com o Meio Ambiente. Os empregados da CELPA que exercem tal atividade quando questionados sobre conhecimentos básicos para executar as “podas” verbalizam que recebem algum treinamento, porém, durante a sua execução não são orientados nem fiscalizados pelo órgão que tem a obrigação de proteger o Meio Ambiente, e por isso agem com liberdade para praticar os absurdos que estamos apontando.
Celpa em ação na Serzedelo Correa
Nota-se que o município não observou o disposto no inciso VI do Art 23 da Constituição Federal/88. Ademais como as mangueiras do município são TOMBADAS conforme Lei 7709 de 18 de maio de 1994, os cuidados do município com sua preservação deveriam ser redobrados e isso não é o que vem acontecendo.
Poda na avenida Serzedelo Correa
Evidentemente que a sociedade sabe que alguns exemplares com idade avançada não têm condições de permanecer em pé, ameaçando tombar sobre pessoas e causando danos irreparáveis, porém, identificar esses vegetais fazendo perícias e emitindo os laudos competentes é outra obrigação de fazer da PMB que ou não está sendo realizada ou a PMB não vem dando publicidade conforme disposição do Art 37 da CF/88.
Na Representação a AAPBEL pede que o Ministério Público Estadual exija da Prefeitura de Belém:
1) fornecer todas as informações técnicas sobre as podas dos vegetais cuja manutenção e proteção são de sua responsabilidade. Requer que sejam fornecidos laudos, perícias e as justificativas para o uso tão radical de motosserras contra mangueiras e outras espécies que fazem parte da arborização do município de Belém; 
2)que seja fornecida cópia do Termo ou Convênio assinado com a CELPA para realização dos serviços de poda; que explique qual a correta metodologia a ser aplicada nos serviços de podas,  tudo à luz dos princípios e dispositivos que regem a administração pública, o tombamento de bem que faz parte de patrimônio cultural e a defesa do meio ambiente;
3) que seja efetuado o replantio da mesma espécie na Av. Magalhães Barata e Brás de Aguiar.


terça-feira, 9 de maio de 2017

MPF investiga abandono do prédio do Instituto Estadual de Educação do Pará, em Belém


A edificação é uma obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, em estilo eclético, e foi inaugurada em 1904 para sediar o jornal A Província do Pará. Em 1926 foi comprada pelo governo do estado para abrigar a Escola Normal, que formou várias gerações de professoras em Belém. Ao longo do século XX, o prédio do IEEP tornou-se um símbolo da educação paraense. Ele deixou de funcionar como escola em 1996, com a extinção dos cursos de magistério do nível médio.O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil público para apurar a situação do edifício onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP). De acordo com denúncia da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, o prédio, que deixou de funcionar como escola em 1996, está abandonado, sem manutenção e com o telhado comprometido. Com as fortes chuvas do inverno amazônico, de acordo com a associação, a estrutura está em risco.
O prédio continua sendo administrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), mas está subutilizado e tomado por goteiras. Há vegetação aérea que pode comprometer também a estrutura, forro, piso e instalações elétricas. No local ainda existe a antiga biblioteca do IEEP e os arquivos da antiga Escola Normal.
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitando informações sobre o tombamento do prédio e requisitando agendamento de vistoria no local.
Ministério Público Federal no Pará
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terça-feira, 18 de abril de 2017

Ver o Peso: Prefeitura tem novo prazo e feirantes reclamam do abandono

reuniao
Sociedade civil organizada busca informações sobre licenciamento da reforma
A Prefeitura de Belém tem até meados de maio para se manifestar sobre as alterações no projeto de reforma da Feira do Ver-o-Peso exigidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Apresentado originalmente entre fevereiro e março do ano passado, o projeto foi avaliado e devolvido pelo Iphan em dezembro, com recomendações de ajustes para evitar impactos negativos sobre a ambiência do conjunto tombado e garantir maior participação da sociedade e dos trabalhadores da feira no processo de planejamento, entre outras ressalvas.
Em fevereiro deste ano, dois meses após o parecer do Iphan ser divulgado, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou um posicionamento do Município.
No fim de março, a prefeitura pediu mais um prazo para responder. E foi concedido. Serão mais 30 dias úteis para manifestação oficial, contando a partir do recebimento do ofício pela administração municipal.
As informações foram repassadas pelo procurador da República José Augusto Potiguar, em reunião com feirantes e representantes da sociedade civil realizada no dia 5 de abril, na sede do MPF. A reunião foi marcada após declarações do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas (PSDC), em plenário, que criticavam a não realização da obra em 2017.
Setores se mobilizam contra declarações de vereador
A maior preocupação dos participantes do encontro é que as pressões políticas manifestadas pelo vereador, que é líder do governo na casa legislativa, fragilizem o Iphan, na medida em que a antiga superintendente do órgão licenciador no Pará, Maria Dorotéa de Lima, tem sido acusada de impedir a realização do projeto.
Os recursos acabaram se perdendo e a responsabilidade por isso é da ex-presidente do Instituto, Dorotéa de Lima, e também do ex-vereador e deputado estadual [Carlos] Bordalo, que inclusive fez campanha e liderou manifestações contra a obra”, afirmou o vereador Mauro Freitas em matéria veiculada pela Câmara Municipal de Belém no dia 30 de março.
Técnica de carreira do Iphan com experiência reconhecida local e nacionalmente, Lima atendeu às reivindicações dos feirantes, associações de trabalhadores da feira e de diversos movimentos sociais para a abertura de uma consulta pública que permitisse a incorporação de mudanças ao projeto.
Nós queremos sim a reforma do Ver-o-Peso, precisamos de uma, mas não nesse sentido [que está sendo proposto]. Nós fomos vitoriosos, conseguimos adiar, mas a luta ainda não terminou”, desabafou o feirante Manoel Rendeiro, o Didi, do setor de hortifrutigranjeiros, uma das lideranças do movimento de trabalhadores da feira que contestaram o projeto de reforma.
Em seguida, Didi desmentiu as declarações do vereador: “Eu vejo a Câmara Municipal que nunca nos chamou para debater e agora está sendo mobilizada para tentar desestabilizar a gente. Eles estão muito mal informados, não sabem nada. Quem liderou o movimento fomos nós feirantes. Não foi deputado, não foi superintendente. Fomos nós, nós é quem fomos para cima. Somos nós que queremos que sejam feitas essas adequações”.

Silêncio e abandono preocupam movimentos

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Trabalhadores da feira denunciam abandono do local pela prefeitura
Depois dos debates que se seguiram à apresentação do projeto de reforma [original], a prefeitura praticamente largou o Ver-o-Peso. O que a gente sabe e sabia até agora é através dos jornais e algumas informações que uma pessoa ou outra que se preocupa com o Ver-o-Peso nos dá, porque a prefeitura mesmo não fala nada. E a gente deduz que esse abandono, esse descaso é intencional. Exatamente para poder nos pegar de surpresa”, critica o feirante Dalcir Cardoso, do setor de industrializados, durante uma conversa na feira dias antes da reunião no Ministério Público Federal.
Para mim, estão substituindo a [ex-superintendente do Iphan no Pará] Dorotéa porque a Dorotéa era a única pessoa num órgão público bem preparado para enfrentar a prefeitura, para enfrentar os desmandos, apontar as falhas e exigir que as coisas sejam feitas corretamente. Com a coragem que a Dorotéa tinha, através do Iphan, eles recuaram, se fecharam em copas, ficaram quietos sem dar resposta de nada. E eu suspeitei desse silêncio”, completa.
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Feirantes reclamam da falta de manutenção e assistência na feira pela prefeitura
Segundo o procurador Potiguar, do MPF, não há possibilidade de a prefeitura impor a reforma sem autorização do Iphan. “Vamos dizer, num raciocínio de advogado do diabo, que a Prefeitura chegue a conclusão que não deve atender o que o Iphan recomendou e o MPF acompanha e queira fazer na marra o projeto. Isso é possível? Claro que não é. Não pode fazer uma obra em um bem tombado pela União sem licença do Iphan”, explicou.
O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – departamento Pará (IAB-PA), Sávio Fernandes, participou da reunião na sede do Ministério Público. “Nós temos que continuar atentos, cobrando que a revisão do projeto apresentado seja realmente aplicada”, disse Sávio.
Também esteve presente a representante da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBel), Nádia Brasil. Tanto IAB-PA quanto AAPBel participaram das mobilizações e acompanham desde o ano passado os debates contra o processo autoritário e excludente de reforma da feira.
Existem interesses muito poderosos por trás não só da reforma do Ver-o-Peso. O Ver-o-Peso é um dos elementos de um processo de gentrificação dessa área. Toda aquela área da orla e do centro histórico está sendo muito visada por interesses econômicos bem poderosos. Não é à toa esse projeto do Ver-o-Peso. Está dentro dessa lógica excludente dos trabalhadores, dos usuários, dos ribeirinhos que transitam ali”, avaliou Nádia.
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Manutenção, limpeza e segurança são questões que mais preocupam os feirantes
A cozinheira Osvaldina Ferreira trabalha no setor de refeições do Ver-o-Peso e estava entre os feirantes que foram ao MPF. No fim de semana anterior ao encontro, na feira, ela criticou o projeto de reforma da Prefeitura e disse que uma reforma mais simples resolveria o problema:
Do jeito que eles queriam fazer aquele projeto, a gente ia ter muito prejuízo. Porque aqui não existe uma feira fechada. A feira aqui tem que ser como está. Faz uma reforma no piso, coloca outra lona. Isso era o essencial. Aqui nunca teve manutenção da Prefeitura. Manutenção é a gente que faz”, reclamou.
Publicado no Blog Ver o Ver o Peso 
Reportagem: Guilherme Guerreiro Neto | Colaboração: Brenda Taketa | Imagens: Cláudia Leão.

domingo, 19 de março de 2017

Presidente da Câmara usa cargo para tentar retirar mangueira centenária em frente ao seu prédio





Nas fotos chama a atenção que as raízes estão quase que totalmente cobertas por cimento, fragilizado o vegetal,

A AAPBEL recebeu denúncia de um servidor público municipal vinculado ao órgão ambiental municipal que alguns moradores do Condomínio TORRE VERT, situado na Av. Gentil Bittencourt, nº 1014, há algum tempo tentam retirar da frente do prédio uma mangueira que teve a infelicidade de ali existir há décadas. O pobre vegetal agora parece está com os dias contados, pois a intenção criminosa da “turma da motosserra” ganhou um reforço poderoso, a do vereador Mauro Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Belém e morador do condomínio, que segundo a denúncia já havia conversado com o Prefeito Zenaldo, estando bem adiantado o acordo para o corte da mangueira, mediante o replantio de 100 mudas, como medida de “compensação ambiental”.
A foto permite ver claramente que a árvore não impede a entrada e saída da garagem

Ao que sabemos, além do corte da árvore, a SEMMA ainda pagaria para plantar as mudas, não se sabe onde e nem quando, mas isso não parece preocupar o prefeito e o vereador, pois se trata de mais uma desculpa esfarrapada, como a promessa de plantio de 3 mil árvores, que foi feita quando cerca de 800 arvores adultas foram retiradas do canteiro da Av. Augusto Montenegro para dá lugar ao protótipo de BRT. 
Compensação ambiental não serve para justificar a destruição e o crime ambiental, compensação ambiental é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimento e cujo fundamento é o princípio do poluidor-pagador. É uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor. Dito de outro modo, consiste na internalização do custo ambiental que deixa de ser arcado difusamente pela sociedade e passar a compor o custo do empreendedor.
A arborização de nossa cidade é muito característica, reputando-se Belém, em todo país como a “cidade das mangueiras”, pelo que não se admite sua descaracterização, se já não podemos aceitar que alguns moradores do condomínio queiram submeter o direito coletivo e difuso aos seus mesquinhos interesses, muito menos podemos aceitar que o agente público, vereador e prefeito que deveriam representar os munícipes e guardar as leis, patrocinem tal crime. 
É importante reafirmar aquilo que parece não ser alvo de respeito por parte dos agentes públicos citados, as mangueiras são patrimônio cultural da cidade tombado pela Lei nº 7.709/94. Não fosse somente isso, a CF prevê em seu artigo 225 que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.



         A associação protocolou pedido de informações à SEMMA e representação ao Ministério Público Estadual, pedindo apuração quanto à denúncia e, caso necessário, utilizará os instrumentos jurídicos cabíveis para obstar mais crime contra o meio ambiente e contra a nossa cultura, afinal, as mangueiras são partes de nossa memória identitária. 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Prefeitura de Belém e SECULT autorizam demolição de casa brutalista



Terreno após a demolição, pronto para receber uma torre residencial 

Casa ainda preservada

Detalhe da edificação 

Causou estranheza a celeridade com que a Fumbel e o Conselho Municipal de Patrimônio de Belém analisaram e indeferiram o pedido de tombamento da casa situada na avenida Conselheiro Furtado, adiante de vários processos que se encontram há anos aguardando conclusão. O pedido de tombamento foi protocolado no dia 25.05.2016 e já no dia 18.08.2016, o Conselho indefere o pedido.
O bem arquitetônico em questão trata-se de edificação unifamiliar construída em meados de 1970, a partir de projeto do Arquiteto Roberto de La Rocque Soares, integrante da 1ª Turma de Arquitetura da UFPa e engenheiro de uma das primeiras turmas de Engenharia da UFPa
Sua singularidade devia-se ao fato de ser um dos únicos registros de Arquitetura Brutalista, tendência do modernismo,  que existia em nosso Estado,  uma vez que o prédio do Tribunal de Contas do Estado, outro exemplo em Belém, já teve a sua fachada alisada, perdendo suas características originais.
Para justificar o pedido de tombamento, a AAPBEL alegou que “o bem de inestimável valor pelo seu significado histórico e pelas técnicas e materiais construtivos hoje pouco utilizados, apresenta-se bem preservado e digno de proteção legal por ser exemplar único nessa concepção formal para a tipologia residencial unifamiliar com o uso dessa técnica e plástica construtiva, visto o risco de desaparecimento na paisagem urbana pela construção de edificação multifamiliar por meio da Construtora Síntese.” Justificou-se também pelo fato de que “a edificação encontra-se localizado em área fora do Centro Histórico de Belém, única área de proteção patrimonial determinada por legislação municipal e federal. Além disso, por não haver nenhum tombamento ou área de entorno incidindo sobre o prédio em questão, não havendo nada que obrigue o atual proprietário a preservar o bem e suas características originais.”
Ao indeferir o tombamento, a FUMBEL faz verdadeiro malabarismo entre reconhecer o valor estético e histórico do bem e  ao mesmo tempo negar a importância de sua preservação:  “Ao analisarmos o pedido de tombamento, entendemos que o mesmo, é dotado de valores estéticos e históricos, pois durante a década de 70 do século XX ele representava uma arquitetura ousada e inovação para padrões da época. Porém, quanto ao aspecto histórico, não percebemos que faça referência à identidade  à ação ou à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade belenense. “  Assim a FUMBEL, com a chancela do Conselho Municipal de Patrimônio, desconsidera um dos aspectos singulares da nossa cidade, que é a riqueza de seu conteúdo arquitetônico e urbanístico em diversas épocas, mesclando o colonial, o eclético, o art-noveau, o neo-colonial, o raio-que-o-parta, o modernista e suas tendências, o regionalista.
Já que com o pedido de tombamento, todo bem cultural passa a contar com a proteção legal, até que seja analisado e dado parecer final, ao correr para indeferir o pedido, a Fumbel e o Conselho Municipal de Patrimônio, avalizaram a demolição do bem, que já havia sido autorizada pela SEURB, para construção de um condomínio. A FUMBEL mais uma vez lavou suas mãos, eximindo-se de cumprir seu papel de preservar nosso patrimônio, pois ao invés de simplesmente ceder à pressão da construtora Síntese para demolição, poderia ter recomendando a alteração do projeto, de forma que a casa pudesse ser preservada e incorporada ao mesmo, dando novo uso ao bem.  
O pedido de tombamento a nível estadual, que ainda tramitava na SECULT e que lhe garantiria proteção até a conclusão do processo, também não foi capaz de evitar a demolição do imóvel, que não mereceu sequer qualquer manifestação por parte da SECULT diante do crime de desobediência à lei e mais uma vez Belém confirma sua triste sina de ser a cidade do “Já teve”.