Monumento da Praça República pichado a poucos dias. |
Desde a gestão municipal passada, que pouco a pouco a Guarda Municipal de Belém se afastou das ruas e logradouros públicos, num processo de aquartelamento que a nova gestão não parece disposta a mudar. Mesmo na Praça da República um dos mais importantes monumentos de Belém e onde está um quiosque da GMB, raramente se vê um Guarda Municipal, o mesmo se pode dizer da Praça Batista Campos, nos dando a ideia de como estão os demais. O resultado é o roubo de esculturas como aconteceu a pouco tempo na mesma Praça da Republica, a depredação e a falta de segurança para a população que frequenta esses equipamentos públicos. Afinal, a sociedade tem o direito de saber onde estão os mais de 1.200 guardas municipais pagos com os impostos dos munícipes e que não cumprem sua competência institucional que é a segurança urbana municipal e atribuições de proteger e guardar a população, parques, praças, jardins e logradouros públicos do município de Belém.
Segundo a lei 9.605/98 - Art. 65, a pessoa que picha ou grafita qualquer edificação urbana comete crime ambiental com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além de multa. Mas se o ato for praticado em monumento ou monumento tombada, devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção é mais pesada e pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa. Contudo, o ideal é que houvesse a educação e o sentimento de respeito e valorização do bem público, associado ao trabalho fiscalizador e preventivo do poder público.
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