Motivada pela Representação impetrada pela Associação de Amigos do Patrimônio de Belém e pela Associação Cidade Velha, Cidade Viva, a promotora de justiça de Direito do Consumidor, Joana Chagas realizou reunião no dia 29.08, com representantes da CELPA e da sociedade civil. Na pauta a implantação de unidades convencionais de medição de energia que estão substituindo os "olhões" e também o reajuste tarifário efetivado pela empresa.
A AAPBEL apresentou slides relacionados aos problemas do novo padrão de medidores instalados pela concessionária. A primeira questão apresentada relaciona-se à agressão estética às fachadas das casas, especialmente aos bens de interesse à preservação. A segunda questão refere-se à segurança do equipamento.
Em resposta, o advogado da Celpa alegou que a empresa está disposta a conversar sobre os questionamentos, inclusive se for o caso, mudar o padrão para que seja mais adequado ao clima e não agrida esteticamente os imóveis nos quais são instalados, contudo afirma que apresentará comprovação da necessidade de substituição dos olhões e de os novos medidores são adequados à nossa região.
Para a promotora Joana Chagas, "As novas unidades de medição devem observar a estética e segurança, pois ficam localizados do lado de fora dos imóveis, por isso serão feitos estudos que levem em consideração as chuvas e o clima quente da região norte."
No dia 09.09 haverá nova reunião, com a participação do INMETRO e do grupo técnico da CELPA, para discutir essas questões.
Quanto ao reajuste da tarifa, a concessionária apresentou a discriminação dos itens que ocasionaram a elevação e o MPE vai fazer uma análise e avaliar junto com o MPF , a possibilidade de ajuizamento de ação contra esse reajuste.
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