Rede de Controle da Gestão Pública/PA reconhece a atuação da cidadania

A Associação de Amigos do Patrimônio de Belém- AAPBEL, representada por Nádia Brasil, presidente e Auriléa Abelem, participou ontem, 04/10/2017, da reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, na sede da Superintendência da Receita Federal em Belém.

A Rede de Controle é composta dos seguintes órgãos: AGU (Procuradoria da União, Consultoria Jurídica da União), Procuradoria Federal, Polícia Federal, Superintendência da Receita Federal, Delegacia da Receita Federal, Alfândegas do Aeroporto e Porto de Belém, Tribunal de Contas do Município – TCM, Tribunal de Contas do Estado – TCE, Tribunal de contas da União – TCU, MPC – TCE, MPC – TCM, Ministério Público Estadual – MPE, Ministério Público Federal – MPF.

Com o propósito de ampliar seu leque de atuação além do Controle Tributário, a Rede se propõe a estabelecer parceria com entidades da Sociedade Civil que atuem no Controle Social objetivando facilitar e intermediar, entre outros, o processo de encaminhamentos de demandas pelo Direito à Cidade e Preservação de seu Patrimônio e Meio Ambiente. Com esse objetivo a AAPBEL foi convidada pelo dr. José Mauro de Lima O’ de Almeida, consultor Jurídico da União no Pará, como primeira entidade a iniciar essa interlocução.

Após apresentação dos presentes, Nádia Brasil falou sobre a atuação e dificuldades no encaminhamento das demandas da AAPBEL junto aos órgãos públicos, tendo destacado a necessidade da efetivação da Lei da Transparência e citado exemplos de denúncias feitas que não lograram êxito, seja por morosidade, omissão ou inoperância dos órgãos demandados. Auriléa Abelem complementou sobre demandas que tiveram êxito e ressaltou a importância do diálogo e apoio proposto pela Rede para dar visibilidade a Associação e facilitar a garantia de resultados positivos em benefício de Belém, seu patrimônio e seus cidadãos. Foram formuladas questões para melhor esclarecimento sobre atuação e dificuldades encontradas em resposta às denúncias feitas pela AAPBEL.

Alguns membros da Rede deram seu testemunho do embate travado pela AAPBEL, parabenizando por sua luta e iniciativa em prol do patrimônio de Belém, sugerindo caminhos para facilitar o desenvolvimento das ações e oferecendo apoio/orientação/intermediação para futura ações.

                                                        

 Texto: Auriléa Abelém

 Fotos da Ascom MPF/PA