segunda-feira, 10 de julho de 2017

Governo abandona prédio histórico


Telhados tomados por buracos e plantas, paredes infiltradas, piso encharcado pela água empoçada e documentos históricos sendo destruídos pela ação do tempo. Esse é o quadro atual do prédio onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), edificação centenária encravadano centro de Belém e que hoje pena com o abandono. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público a partir de denúncias da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL) para apurar a situação do edifício, que deixou de funcionar como escola em 1996 e hoje está sem manutenção e com o telhado comprometido. E a situação piorou nos últimos anos.

No segundo andar, há 10 salas de aula e, embaixo, funcionava o setor administrativo, arquivo e o salão nobre. “O grande problema é que o prédio está sem qualquer uso. Por essa razão, vem se deteriorando com o tempo, há pelo menos 5 anos” revela a professora Aurilea Abelem, vice-presidente da AAPBEL. O telhado está tomado por goteiras e a água que cai já prejudica o piso de tábua corrida. As paredes estão cheias de infiltração e o sistema elétrico já está todo comprometido, com risco iminente de curto-circuito. As calhas caíram e a maioria das janelas foi quebrada. O abandono é tamanho que plantas (trepadeiras) já crescem no telhado do prédio, tanto pelo lado de dentro como de fora.
Do lado de fora, dá para ter uma ideia do abandono. Janelas estão quebradas. (Foto: divulgação)
ACERVO

De instituição de ensino do século passado respeitada, o IEEP se transformou num grande arquivo bibliográfico, que está se perdendo. “É um acervo riquíssimo prejudicado pela ação do mofo e dos cupins”. No antigo prédio também funciona uma biblioteca. Aurileia defende que o prédio seja reformado e transformado num espaço de memória, centro de formação de professores ou até um Museu da Educação.
Arcevo de livros históricos está se perdendo com a ação do mofo e cupins. (Foto: divulgação)
O prédio continua sendo administrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), solicitando informações sobre o tombamento do prédio e requisitando agendamento de vistoria no local.

IPHAN CONTRADIZ SEDUC SOBRE REFORMA

Em nota, a Seduc informou que, em 2014, reformou as salas de aula, bloco administrativo e no ginásio de esporte do estabelecimento. De acordo com a secretaria, o prédio do IEEP é tombado como patrimônio histórico e a Seduc não teve permissão do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para fazer, a reforma na parte tombada do prédio, há 3 anos. De acordo com a legislação que rege bens tombados, prossegue a secretaria, qualquer intervenção só pode ser feita pelo Iphan. “Por causa dessa norma, a Seduc teve permissão para reformar apenas o telhado e o complexo de banheiros do edifício localizado na esquina da avenida Serzedelo Corrêa e rua Gama Abreu, no bairro da Campina”.

Por outro lado, Carmen Lustosa da Costa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Iphan, esclarece que o imóvel é tombado pelo Estado, não pelo Iphan. “Para o Iphan, o imóvel é considerado de interesse à preservação, mas por estar localizado na área de entorno, as diretrizes para intervenção não são tão rigorosas como se estivesse em área tombada ou mesmo tombado individualmente”, esclarece. O prédio do IEEP está localizado no entorno do Theatro da Paz e Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, bens tombados pela União. Ela garante que não há registro no Iphan de solicitação da Seduc para reforma do prédio e que o IEEP não foi notificado pelo Ministério Público sobre essa questão.
Telhados e paredes possuem muitas infiltrações, prejudicando a estrutura do prédio. (Foto: divulgação)
IEEP

O edifício do Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), de estilo neoclássico, é uma obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, em estilo eclético, e foi inaugurada em 1904 para sediar o jornal A Província do Pará. Em 1926, foi comprada pelo Governo do Estado para abrigar a Escola Normal. Ao longo do século XX, o prédio do IEEP se tornou um símbolo da Educação paraense. Ele deixou de funcionar como escola em 1996, com a extinção dos cursos de magistério a nível médio.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

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